A Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Cojes) expediu orientação aos juízes para que, enquanto perdurar a epidemia de Covid-19, estabeleçam um prazo único para a apresentação de contestação quando houver dispensa de audiências. O perí… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juizados especiais do Rio devem fixar prazo único para contestação Leia mais »
A Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Cojes) expediu orientação aos juízes para que, enquanto perdurar a epidemia de Covid-19, estabeleçam um prazo único para a apresentação de contestação quando houver dispensa de audiências. O perí… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Número de casos de Covid nas prisões brasileiras subiu quase 50% em um mêsWilson Dias/Agência Brasil O número de casos registrados de Covid-19 entre adolescentes que cumprem medida no sistema socioeducativo subiu 261% nos últimos três meses, segundo boletim divulgado nesta quarta-feira (16… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Aumentam casos de Covid-19 nos sistemas socioeducativo e prisional Leia mais »
Número de casos de Covid nas prisões brasileiras subiu quase 50% em um mêsWilson Dias/Agência Brasil O número de casos registrados de Covid-19 entre adolescentes que cumprem medida no sistema socioeducativo subiu 261% nos últimos três meses, segundo boletim divulgado nesta quarta-feira (16… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O Brasil registrou no último mês o agosto mais mortal desde que se iniciou a série histórica de estatísticas dos cartórios de Registro Civil brasileiros contabilizada pelo IBGE, a partir de 2002. Reprodução Os dados catalogados pelo instituto com base nos registros dos cartórios até 201… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cartórios registram agosto com mais mortes na série histórica Leia mais »
O Brasil registrou no último mês o agosto mais mortal desde que se iniciou a série histórica de estatísticas dos cartórios de Registro Civil brasileiros contabilizada pelo IBGE, a partir de 2002. Reprodução Os dados catalogados pelo instituto com base nos registros dos cartórios até 201… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O advogado Felipe Palhares é o novo sócio de Proteção de Dados, Tecnologia e Negócios Digitais do escritório Barbosa, Müssnich, Aragão (BMA). Depois de ter seu próprio escritório assessorando companhias brasileiras e estrangeiras em questões estratégicas sobre tratamento de dados pessoais, ges… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
BMA tem novo sócio na área de proteção de dados e tecnologia Leia mais »
O advogado Felipe Palhares é o novo sócio de Proteção de Dados, Tecnologia e Negócios Digitais do escritório Barbosa, Müssnich, Aragão (BMA). Depois de ter seu próprio escritório assessorando companhias brasileiras e estrangeiras em questões estratégicas sobre tratamento de dados pessoais, ges… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
BMA tem novo sócio na área de proteção de dados e tecnologia Leia mais »
Se o autor de um recurso desiste da impugnação, mas ainda assim o recurso é julgado pelo relator, tal omissão pode ser facilmente suprida por meio de recursos próprios. Se a parte insatisfeita com o resultado permanece inerte, não pode posteriormente tentar derrubar a coisa julgada por meio de aç… Veja a matéria original no
Pedido de renúncia não considerado em decisão não enseja rescisória Leia mais »
Se o autor de um recurso desiste da impugnação, mas ainda assim o recurso é julgado pelo relator, tal omissão pode ser facilmente suprida por meio de recursos próprios. Se a parte insatisfeita com o resultado permanece inerte, não pode posteriormente tentar derrubar a coisa julgada por meio de aç… Veja a matéria original no
Pedido de renúncia não considerado em decisão não enseja rescisória Leia mais »
