setembro 2020

Seguindo a Resolução nº 308/2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizou a primeira composição do Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (Siaud-Jud) para o biênio 2020-2022. CNJ O Siaud-Jud é um dos pilares no controle interno con… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a contagem dos prazos processuais, o prazo para inclusão de sustentação oral no sistema de Plenário Virtual e o prazo de vigência das sessões virtuais do Plenário e das Turmas que começaram em 11 de setembro. Plenário virtual do Sup… Veja a matéria original no Portal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a contagem dos prazos processuais, o prazo para inclusão de sustentação oral no sistema de Plenário Virtual e o prazo de vigência das sessões virtuais do Plenário e das Turmas que começaram em 11 de setembro. Plenário virtual do Sup… Veja a matéria original no Portal

O espaço da Assessoria de Atendimento Funcional aos Ministros (ASM), do STJ, foi transferido para um novo local. A entrega foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins. O novo espaço da ASM voltou a oferecer atendimento presencial no 8º andar do Bloco D (Mi… Veja a matéria original no Portal

O espaço da Assessoria de Atendimento Funcional aos Ministros (ASM), do STJ, foi transferido para um novo local. A entrega foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins. O novo espaço da ASM voltou a oferecer atendimento presencial no 8º andar do Bloco D (Mi… Veja a matéria original no Portal

O Ministério Público, a Defensoria Pública e a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Energia do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) firmaram na última sexta-feira (11/9) dois termos de ajustamento de conduta com a Naturgy, operadora das concessionárias CEG e CEG Rio, para que as empresas cump… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Ministério Público, a Defensoria Pública e a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Energia do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) firmaram na última sexta-feira (11/9) dois termos de ajustamento de conduta com a Naturgy, operadora das concessionárias CEG e CEG Rio, para que as empresas cump… Veja a matéria original no Portal Consultor

O pedido feito na inicial tem conteúdo vinculante. Assim, se decisão liminar der provimento ao pedido e a obrigação de fazer é cumprida pelo réu, novo pedido do autor, diverso do original, deve ser negado. Caso envolve publicações, nas redes sociais, de notícias falsas a respeito do ex-deput… Veja a matéria original no Portal Consultor

O pedido feito na inicial tem conteúdo vinculante. Assim, se decisão liminar der provimento ao pedido e a obrigação de fazer é cumprida pelo réu, novo pedido do autor, diverso do original, deve ser negado. Caso envolve publicações, nas redes sociais, de notícias falsas a respeito do ex-deput… Veja a matéria original no Portal Consultor

Pelo impacto de larga escala que promove, a reforma administrativa apresentada pelo presidente da República à Câmara dos Deputados exige da comunidade jurídica seriedade analítica. Representantes do governo declaram que a proposta se concentra em efetivar três grandes valores: redução de custos, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico