setembro 2020

Pelo impacto de larga escala que promove, a reforma administrativa apresentada pelo presidente da República à Câmara dos Deputados exige da comunidade jurídica seriedade analítica. Representantes do governo declaram que a proposta se concentra em efetivar três grandes valores: redução de custos, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Desembargador apontou nulidade em decisão que trocou 'apenas conectivos' dos argumentos da acusação Todas as decisões devem ser fundamentadas pelos magistrados, como prevê o Código de Processo Civil. Caso contrário, podem ser derrubadas. Com base nesse princípio, o desembargador Antônio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Desembargador apontou nulidade em decisão que trocou 'apenas conectivos' dos argumentos da acusação Todas as decisões devem ser fundamentadas pelos magistrados, como prevê o Código de Processo Civil. Caso contrário, podem ser derrubadas. Com base nesse princípio, o desembargador Antônio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça que estiveram na posse do ministro Luiz Fux na Presidência do Supremo Tribunal Federal estão com Covid-19, informa o blog de Bela Megale, em "O Globo". Posse de Luiz Fux na Presidência do STF Rosinei Coutinho/STF A cerimônia aconteceu na q… Veja a matéria original no Portal Consultor

Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça que estiveram na posse do ministro Luiz Fux na Presidência do Supremo Tribunal Federal estão com Covid-19, informa o blog de Bela Megale, em "O Globo". Posse de Luiz Fux na Presidência do STF Rosinei Coutinho/STF A cerimônia aconteceu na q… Veja a matéria original no Portal Consultor

Não há quebra de proporcionalidade e razoabilidade no afastamento de um prefeito municipal por mais da metade do tempo de mandato se o fato delituoso denunciado tem relação direta com o cargo ocupado e a cautelar é requisito para interrupção da prática criminosa imputada. Relator, ministro S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não há quebra de proporcionalidade e razoabilidade no afastamento de um prefeito municipal por mais da metade do tempo de mandato se o fato delituoso denunciado tem relação direta com o cargo ocupado e a cautelar é requisito para interrupção da prática criminosa imputada. Relator, ministro S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Confederação Brasileira de Futebol pode promover partidas também no horário entre 13h e 14h. No exame de embargos declaratórios opostos pela CBF contra decisão de dezembro de 2019, em que fora autorizada a realização de jogos entre 11h e 1… Veja a matéria original

Nos dias 3 e 7 de agosto, aconteceu a 1ª Jornada de Direito Administrativo, realizada pelo CEJ/CJF (Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal), na qual foram aprovados 40 enunciados. Destaca-se o Enunciado nº 10, que possibilita a inclusão de mecanismos de solução de controvérs… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nos dias 3 e 7 de agosto, aconteceu a 1ª Jornada de Direito Administrativo, realizada pelo CEJ/CJF (Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal), na qual foram aprovados 40 enunciados. Destaca-se o Enunciado nº 10, que possibilita a inclusão de mecanismos de solução de controvérs… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico