setembro 2020

A colação de grau no ensino superior não pode ser condicionada à realização ou à divulgação do resultado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Reprodução Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou sentença que reconhec… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Segundo TJ-SP, prática do banco é abusiva Dollar Photo Club Os contratos não apenas visam à circulação de riquezas, mas também estão atrelados a uma forma de cooperação entre os contratantes, decorrente de sua função social, da boa-fé objetiva e da dignidade da pessoa humana. Assim, a cob… Veja a matéria original no Portal Consultor

Segundo TJ-SP, prática do banco é abusiva Dollar Photo Club Os contratos não apenas visam à circulação de riquezas, mas também estão atrelados a uma forma de cooperação entre os contratantes, decorrente de sua função social, da boa-fé objetiva e da dignidade da pessoa humana. Assim, a cob… Veja a matéria original no Portal Consultor

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, arquivou, de ofício, pedido de providência contra os juízes Davi Marcio Prado Silva e Enio Moz Godoy, titulares da 1ª e 2ª Varas de Execuções Criminais de Bauru. Decisão é do desembargador Ricardo Anafe, co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Compete à União legislar sobre as relações de trabalho de forma que uma lei estadual que proíbe revista íntima em empregados de empresas situados no território deve ser declarada inconstitucional. Moraes afasta competência concorrente e frisa que revista íntima é matéria que cabe à União C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Compete à União legislar sobre as relações de trabalho de forma que uma lei estadual que proíbe revista íntima em empregados de empresas situados no território deve ser declarada inconstitucional. Moraes afasta competência concorrente e frisa que revista íntima é matéria que cabe à União C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Conversas reveladas pela Agência Pública mostram Deltan pedindo que executivo de ONG defendesse a 'lava jato' na mídia Fernando Frazão/Agência Brasil Reportagem da Agência Pública publicada nesta segunda-feira (14/9) apresentou uma série de mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Conversas reveladas pela Agência Pública mostram Deltan pedindo que executivo de ONG defendesse a 'lava jato' na mídia Fernando Frazão/Agência Brasil Reportagem da Agência Pública publicada nesta segunda-feira (14/9) apresentou uma série de mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

"Supermaconha" produzida em laboratório é 100 vezes mais forte que a erva natural e pode ser embebida em papel Reprodução A Polícia Científica de São Paulo passou a emitir laudos para confirmar o tráfico de drogas sintéticas. Uma das substâncias identificadas é chamada de K4, uma espécie … Veja a matéria original no Portal Consultor

"Supermaconha" produzida em laboratório é 100 vezes mais forte que a erva natural e pode ser embebida em papel Reprodução A Polícia Científica de São Paulo passou a emitir laudos para confirmar o tráfico de drogas sintéticas. Uma das substâncias identificadas é chamada de K4, uma espécie … Veja a matéria original no Portal Consultor