O escritório de advocacia Licks Attorneys anuncia a chegada de mais uma sócia: Cátia Regina Gentil. Ela integrará a área de patentes da banca, na qual tem experiência de 40 anos. A engenheira e advogada atuou no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, onde ocupava o cargo de coordenador… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Cátia Regina Gentil é a nova sócia da banca Licks Attorneys Leia mais »
O escritório de advocacia Licks Attorneys anuncia a chegada de mais uma sócia: Cátia Regina Gentil. Ela integrará a área de patentes da banca, na qual tem experiência de 40 anos. A engenheira e advogada atuou no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, onde ocupava o cargo de coordenador… Veja a matéria original no Portal Consultor
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É necessário e prudente que o empregador envide todos os esforços para reduzir ao limite as possibilidades de contágio do trabalhador. A pandemia trará controvérsias jurídicas relevantes na área trabalhista. Deve gerar enorme polêmica se a contaminação por Covid-19 for considerada doença do tr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Zinger Gonzales: Os efeitos no Direito do Trabalho na pandemia Leia mais »
É necessário e prudente que o empregador envide todos os esforços para reduzir ao limite as possibilidades de contágio do trabalhador. A pandemia trará controvérsias jurídicas relevantes na área trabalhista. Deve gerar enorme polêmica se a contaminação por Covid-19 for considerada doença do tr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O Estado deve fornecer material de proteção a agentes enviados para missões perigosas. Com esse entendimento, a 8ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro condenou o estado fluminense a pagar indenizações por danos estéticos e morais de R$ 130 mil a um policial militar que foi baleado na cabeça… Veja a matéria original
Estado do RJ deve indenizar PM sem capacete baleado na cabeça Leia mais »
O Estado deve fornecer material de proteção a agentes enviados para missões perigosas. Com esse entendimento, a 8ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro condenou o estado fluminense a pagar indenizações por danos estéticos e morais de R$ 130 mil a um policial militar que foi baleado na cabeça… Veja a matéria original
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Como se sabe, o acordo de não persecução penal veio ao ordenamento jurídico brasileiro como mais um instituto despenalizador, apresentando-se em uma ampliação da chamada justiça penal negociada no processo penal, acompanhado de outros institutos já previstos na legislação, como a transação penal,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pedro Monteiro: A confissão no acordo de não persecução penal Leia mais »
Como se sabe, o acordo de não persecução penal veio ao ordenamento jurídico brasileiro como mais um instituto despenalizador, apresentando-se em uma ampliação da chamada justiça penal negociada no processo penal, acompanhado de outros institutos já previstos na legislação, como a transação penal,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Está marcado para a próxima quinta-feira (17/9), no Supremo Tribunal Federal, o julgamento da constitucionalidade da contribuição paga ao Sebrae, ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) e Apex-Brasil. Ao questionar a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) sobre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Julgamento no STF pode impactar a contribuição previdenciária Leia mais »
Está marcado para a próxima quinta-feira (17/9), no Supremo Tribunal Federal, o julgamento da constitucionalidade da contribuição paga ao Sebrae, ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) e Apex-Brasil. Ao questionar a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) sobre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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