Para que a competência dos Juizados Especiais de Violência Doméstica seja firmada, não basta que o crime seja praticado contra mulher no âmbito doméstico ou familiar, exigindo-se também que a motivação do acusado seja de gênero ou que a vulnerabilidade da ofendida seja decorrente da sua condição … Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Lei Maria da Penha só é aplicável em agressão motivada por gênero Leia mais »
O INSS reconhece e concede direitos aos cidadãos e tem o dever constitucional de proteger seus segurados de riscos sociais como acidentes, morte, velhice, deficiência, maternidade, reclusão e desemprego. Contrariando a lei, através de atos e omissões, demora injustificadamente para apresentar dec… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O INSS reconhece e concede direitos aos cidadãos e tem o dever constitucional de proteger seus segurados de riscos sociais como acidentes, morte, velhice, deficiência, maternidade, reclusão e desemprego. Contrariando a lei, através de atos e omissões, demora injustificadamente para apresentar dec… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, de antecipar para 2020 o cumprimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a cota do fundo partidário e de tempo de propaganda para candidatos negros pode ter efeito reverso e, assim, prejudicar a ação a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Para Salomão, antecipar cota para negros pode desestimular partidos Leia mais »
A decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, de antecipar para 2020 o cumprimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a cota do fundo partidário e de tempo de propaganda para candidatos negros pode ter efeito reverso e, assim, prejudicar a ação a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Para Salomão, antecipar cota para negros pode desestimular partidos Leia mais »
Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça admitindo a supressão parcial de prenome composto, porquanto a sua titular sofria o constrangimento de lembrar que o seu primeiro prenome fora incluído pelo pai que a abandonou ainda criança (REsp 1.514.382, j. em 1/9/2020) [1], suscita … Veja a matéria original no Portal Consultor
Desconstituições da filiação em rupturas do vínculo paterno-filial Leia mais »
O escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista começou a atuar na área cível. Para isso, reforçou o time de advogados com Pedro Paulo Favery de Andrade Ribeiro, no mercado jurídico há 29 anos, boa parte na Nestlé, onde trabalhou em várias áreas do Direito. No Mascaro, o advogado irá … Veja a matéria original no Portal
Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista investe na área cível Leia mais »
A revista eletrônica Consultor Jurídico publica os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: "Estudo da imagem do Judiciário brasileiro", e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Concurso de artigos CPJ/AMB: leia o artigo que ficou em 11º lugar Leia mais »
A Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Goiás e a Associação Centro Oeste Jiu-Jitsu do Estado de Goiás foram condenadas a indenizar um atleta que, mesmo sendo o primeiro colocado na sua categoria em um torneio, não recebeu a premiação anunciada. A decisão foi da juíza substituta do 3º Juizado Espec… Veja a matéria original
Federação de jiu-jitsu deve indenizar atleta que não recebeu prêmio Leia mais »
A próxima sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) está marcada para a próxima sexta-feira (18/9). O encontro, que terá início às 10h, será realizado por videoconferência e poderá ser assistida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. A pauta de julgamento f… Veja a matéria original no Portal Consultor
TNU realizará sessão por videoconferência na próxima sexta-feira Leia mais »
