setembro 2020

A entrevista exclusiva do advogado Cristiano Zanin à TV ConJur ultrapassou as 50 mil visualizações na noite desta sexta-feira (11/9). Na quarta-feira, quando a advocacia sofreu seu maior ataque, com a decisão que determinou cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão contra escritórios em vár… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A entrevista exclusiva do advogado Cristiano Zanin à TV ConJur ultrapassou as 50 mil visualizações na noite desta sexta-feira (11/9). Na quarta-feira, quando a advocacia sofreu seu maior ataque, com a decisão que determinou cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão contra escritórios em vár… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma vez provocado o Poder Judiciário quanto ao índice de reajuste da mensalidade de contrato coletivo de plano de saúde, a operadora deve comprovar documentalmente ou por perícia técnica a compatibilidade do aumento. Se tal prova não ocorrer, é possível usar os índices determinados pela Agência N… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma vez provocado o Poder Judiciário quanto ao índice de reajuste da mensalidade de contrato coletivo de plano de saúde, a operadora deve comprovar documentalmente ou por perícia técnica a compatibilidade do aumento. Se tal prova não ocorrer, é possível usar os índices determinados pela Agência N… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. Por unanimidade, o tribunal reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1.103) no Recurso Extraordinário com … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. Por unanimidade, o tribunal reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1.103) no Recurso Extraordinário com … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Para mitigar danos pelo deslocamento em áreas de adensamento urbano não regularizadas, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para impor que o município de São Paulo inscreva de moradores em programas de desenvolvime… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Para mitigar danos pelo deslocamento em áreas de adensamento urbano não regularizadas, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para impor que o município de São Paulo inscreva de moradores em programas de desenvolvime… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico