setembro 2020

Uma ação civil pública questiona o município de Joinville pela regularização dos editais de apoio à cultura. A Associação Joinvilense de Teatro (Ajote), o Instituto de Pesquisa da Arte pelo Movimento (Impar), a Associação Gente e a Associação dos Moradores do Bairro Itinga (Amorabi) entraram com … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma ação civil pública questiona o município de Joinville pela regularização dos editais de apoio à cultura. A Associação Joinvilense de Teatro (Ajote), o Instituto de Pesquisa da Arte pelo Movimento (Impar), a Associação Gente e a Associação dos Moradores do Bairro Itinga (Amorabi) entraram com … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Federação Nacional dos Advogados manifestou repúdio à determinação de cumprimento de mandados de busca e apreensão contra advogados, decidida pelo juiz federal Marcelo Bretas na quarta-feira (9/9). Segundo a entidade, advogados não têm salvo-conduto para cometer crimes, mas o estrépito midiá… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Federação Nacional dos Advogados manifestou repúdio à determinação de cumprimento de mandados de busca e apreensão contra advogados, decidida pelo juiz federal Marcelo Bretas na quarta-feira (9/9). Segundo a entidade, advogados não têm salvo-conduto para cometer crimes, mas o estrépito midiá… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em 2014, o Superior Tribunal de Justiça julgou recurso especial, sob o rito dos recursos repetitivos (REsp 1230957), e firmou o entendimento de que o valor pago a título de terço constitucional de férias possui natureza indenizatória e não configura ganho habitual do empregado, e, por essa razão,… Veja a matéria original no Portal Consultor

Em 2014, o Superior Tribunal de Justiça julgou recurso especial, sob o rito dos recursos repetitivos (REsp 1230957), e firmou o entendimento de que o valor pago a título de terço constitucional de férias possui natureza indenizatória e não configura ganho habitual do empregado, e, por essa razão,… Veja a matéria original no Portal Consultor

O prefeito que utiliza lei promulgada para legitimar a contratação de diversos servidores lotados em cargos comissionados não para tarefas de assessoramento ou funções de chefia, mas para cargos burocráticos, técnicos ou operacionais comete ato de improbidade administrativa. Ministro Benedit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O prefeito que utiliza lei promulgada para legitimar a contratação de diversos servidores lotados em cargos comissionados não para tarefas de assessoramento ou funções de chefia, mas para cargos burocráticos, técnicos ou operacionais comete ato de improbidade administrativa. Ministro Benedit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Segundo TST, trata-se de questão jurídica nova, sobre a qual não há jurisprudência consolidada ASCS/TST O trabalho prestado com a utilização de plataforma tecnológica de gestão de oferta de motoristas-usuários e demanda de clientes-usuários não se dá para a plataforma e não atende aos e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Segundo TST, trata-se de questão jurídica nova, sobre a qual não há jurisprudência consolidada ASCS/TST O trabalho prestado com a utilização de plataforma tecnológica de gestão de oferta de motoristas-usuários e demanda de clientes-usuários não se dá para a plataforma e não atende aos e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico