setembro 2020

No Processo Trabalhista, ao contrário do que acontece no Processo Civil, vigora a regra de que para o conhecimento dos embargos à execução é necessário que a parte executada preste a devida caução, seja pelo prévio depósito do valor liquidado, pela apresentação de seguro garantia judicial ou aind… Veja a matéria original no Portal Consultor

Para evitar danos aos consumidores decorrentes de manipulação, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Divoncir Schreiner Maran ordenou, nesta quarta-feira (9/9), que seis bancos prorroguem por até 60 dias o vencimento de dívidas de clientes pessoas físicas e micro e pequenas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os ex-presidentes generais João Figueiredo (Brasil) e Jorge Rafael Videla (Argentina) Reprodução O brasileiro Átila Rohrsetzer será julgado pela Justiça italiana nesta sexta-feira (11/9) por participação no sequestro, tortura, assassinato e ocultação do cadáver do ítalo-argentino Lorenzo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Decisão que reinterpreta regimento interno do Parlamento é indevido controle jurisdicional e viola o princípio da separação dos poderes. Com base nesse entendimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, a 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro negou, nesta quarta-feira (9/9… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), instituiu nesta terça-feira (8/9) uma comissão de juristas com a finalidade de apresentar anteprojeto de reforma da Lei 9.613/1998. Trata-se da norma que tipifica o delito de lavagem de dinheiro e dispõe sobre mecanismos de repressão à … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

José Geraldo Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, começará a cumprir pena no dia 5 de outubro. Ele é acusado de pagar propina a 38 deputados para que votações no Executivo local fossem manobradas. José Geraldo Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Gr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico