De alguns anos para cá, a palavra da vez é "reforma" Desde 2017, passamos por uma série de alterações jurídicas que se propõem a alterar a legislação e romper certos paradigmas, com fins a "reformar" determinadas relações e realidades sociais. Todavia, por detrás da sede de mudanças, passam propo… Veja a matéria original no Portal […]
Taís Vaz: Reforma administrativa — diálogo sobre sede de mudanças Leia mais »
O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal para o biênio 2020-2022. Na cerimônia, a ministra Rosa Weber assumiu a cadeira da vice-presidência. Ministro Luiz Fux assina termo de posse como presidente do STF nesta quinta-feira Rosine… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux aponta omissão do Congresso como causa da judicialização Leia mais »
Quem presta serviço deve receber por ele, em especial o serviço advocatício, que se presume oneroso, quando não houver indícios de que tenha havido contratação a título gratuito. Juiz determinou bloqueio de auxílio emergencial para pagamento de honorários Marcello Casal Jr/Agência Brasil … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Auxílio emergencial pode ser bloqueado para pagar honorários Leia mais »
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) do Ministério da Justiça notificou nesta quarta-feira (9/9) a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e representantes de produtores de alimentos e cobrou, em até cinco dias, explicações sobre o aumento do preço de itens da cesta básica. São 65… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministério da Justiça e Procon querem saber o porquê da alta do arroz Leia mais »
Prestes a completar nove anos no Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber assumiu nesta quinta-feira (10) a Vice-Presidência da Corte, ao lado do ministro Luiz Fux, que presidirá o Tribunal nos próximos dois anos. Magistrada de carreira, Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar uma cadeira no STF, depois de ter passado pela
São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Juíza reconheceu direito originário dos povos indí… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza do Pará suspende instrução da Funai que liberou grilagens Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançam nesta sexta-feira (11/9), às 10h, a maratona CNJ Inova. O projeto une ciência de dados e inteligência artificial para criar soluções que reduzam o número de processos judiciais, ampliem a transparência, dese… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ e Enap promovem inovação em dados e inteligência artificial Leia mais »
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço ao desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará. O julgamento do Processo Administrativo Disciplinar ocorre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador do TJ-CE é punido com aposentadoria compulsória Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça prorrogou até esta segunda-feira (14/9) o prazo para que os órgãos do Judiciário informem o grau de maturidade em gestão, governança e infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. O prazo anterior vencia nesta quinta-feira (10/9). ReproduçãoCNJ pro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ prorroga prazo para tribunais informarem maturidade de TI Leia mais »
"Se a Petrobras é eficiente, ela não precisa do monopólio, se é ineficiente, não o merece", é o que se pode aproveitar das palavras do general Castelo Branco. Embora se reconheça a necessidade inicial de um agente dominante para estruturação do mercado, atualmente, passados quase 25 anos desd… Veja a matéria original no Portal Consultor
