O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, divulgou na sessão plenária do CJF desta segunda-feira (28/9) o Plano de Gestão para o biênio 2020-2022. O documento contém indicadores e iniciativas que servirão para nortear a gestão judici… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Martins apresenta Plano de Gestão do CJF para o biênio 2020-2022 Leia mais »
Os três candidatos aprovados pelo Conselho Universitário — órgão da administração superior da Universidade Federal do Pará — para compor a listra tríplice para o cargo de reitor da instituição ajuizaram mandado de segurança com o objetivo de obrigar o presidente Jair Bolsonaro a fazer a escolha d… Veja a matéria original no Portal Consultor
Candidatos pedem ao STF que Bolsonaro nomeie reitor da UFPA Leia mais »
A edição de número 55 dos Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura (EPM) é dedicada ao tema "paradigmas jurídicos no pós-pandemia" e apresenta 22 artigos de autoria de magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados e tabeliães de notas. EPMEPM lança edição dos Caderno… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
EPM lança publicação sobre paradigmas jurídicos no pós-pandemia Leia mais »
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu nesta segunda-feira (28/9), por unanimidade, arquivar o processo disciplinar aberto contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, que foi acusada de racismo por ter citado a raça de um réu em sentença… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-PR arquiva processo disciplinar contra juíza acusada de racismo Leia mais »
A cooperação entre os órgãos de Justiça é um importante instrumento para desburocratizar e conferir eficiência e rapidez aos atos do Poder Judiciário. Está em debate, no Conselho Nacional de Justiça, uma proposta de resolução para regulamentar e aprimorar a cooperação judiciária, explica o consel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cooperação entre órgãos acelera e desburocratiza Justiça brasileira Leia mais »
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou às Promotorias de Justiça de Fundações do Rio de Janeiro que apreciem, com a necessária urgência, as atas de eleições das fundações e outras que eventualmente forem encaminhadas à sua análise pelos ofícios do Registro Civil de Pessoas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP determina que MP-RJ aprecie atas de eleição em fundações Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 191294, impetrado pela defesa de Wilson Witzel contra ato do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o afastou das funções de governador do Estado do Rio de Janeiro. Em sua decisão, o ministro afirma
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 191294, impetrado pela defesa de Wilson Witzel contra ato do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o afastou das funções de governador do Estado do Rio de Janeiro. Em sua decisão, o ministro afirma
Fachin julga incabível HC de Wilson Witzel contra decisão do STJ que o afastou do cargo Leia mais »
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADI 6.561, contra a Lei estadual 3.528/2019, do Tocantins, que cria o Cadastro Estadual de Usuários e Dependentes de Drogas. O relator é o ministro Luiz Edson Fachin, que já incluiu a análise da medida cautelar s… Veja a matéria original no Portal
Lei que cria cadastro de usuários de drogas é questionada no STF Leia mais »
Sobral Pinto é uma reserva moral que não cessa de inspirar advogados experientes e os iniciantes. Seu rosto é familiar a qualquer advogado, e seu legado na advocacia é uma aquarela do exercício independente, corajoso, técnico e de elevado denodo. O exemplo deixado por esse jurisconsulto de Barbac… Veja a matéria original no Portal Consultor
