O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar resoluções do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que tratam de compensações pela realização de atividades extraordinárias por magistrados de primeira e segunda instâncias. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6546 foi distribuída ao ministro Marco Aurélio, que […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para determinar a aplicação, nas eleições de 2020, dos incentivos às candidaturas de pessoas negras no formato definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL),
O ministro Luiz Fux assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) após nove anos de atuação na Corte. Até março deste ano, o gabinete do ministro emitiu mais de 77 mil decisões e despachos em diversos processos, muitos deles históricos, como os relacionados à pandemia de Covid-19, à extradição de Cesare Battisti e à
O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020-2022, às 16 horas desta quinta-feira (10). Na ocasião, a ministra Rosa Weber será conduzida ao cargo de vice-presidente das duas Casas. A sessão solene de posse tem previsão de 1h30 de
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Suspensão de Liminar (SL 1376) ajuizado pela defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, contra a decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou seu afastamento do cargo por 180 dias. Witzel, empresários e outros agentes públicos
Dias Toffoli mantém decisão do STJ que afastou Witzel do governo do RJ Leia mais »
Além de novas instalações físicas, com a reforma em andamento, o Museu do Supremo Tribunal Federal também terá um novo local para a exibição de sua coleção: a internet. A partir de agora, todo o acervo histórico-cultural do STF será disponibilizado virtualmente, por meio de um hotsite. Entre os objetivos da iniciativa está a preservação
Museu do STF ganha hotsite que mostra acervo histórico-cultural da Corte Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Suspensão de Liminar (SL 1376) ajuizado pela defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, contra a decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou seu afastamento do cargo por 180 dias. Witzel, empresários e outros agentes
Presidente do STF mantém decisão do STJ que afastou Witzel do governo do RJ Leia mais »
Seccional paulista da OAB obteve 2.310 respostas sobre audiências virtuais A Comissão Permanente das Sociedades de Advogados da OAB-SP fez uma pesquisa com os escritórios do estado de São Paulo para conhecer os desafios impostos à advocacia na realização de audiências virtuais. Com 2.3… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
22% dos advogados de SP são favoráveis a 100% de audiências virtuais Leia mais »
Ativista foi condenado a dar direito de resposta em espaço proporcional ao vídeo divulgado Reprodução Não se nega a elevada importância da liberdade de expressão e do acesso à informação, ambos direitos fundamentais assegurados pela Constituição (artigo 5º incisos IX e XIV), cujo exercíci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza condena youtuber a dar direito de resposta à Band Leia mais »
O advogado Cristiano Zanin Martins, alvo de busca e apreensão em seu escritório e residência, afirmou nesta quarta-feira (9/9), em entrevista exclusiva à TV ConJur, que a investida teve como objetivo intimidar e acovardar a advocacia. Zanin concede entrevista à TV ConJur ConJur "O pri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Buscas em escritórios são tentativas de intimidar advogados, diz Zanin Leia mais »
