O projeto estratégico “Juízo de Admissibilidade #100% AREs”, idealizado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no início de sua gestão, teve mais uma etapa concluída – colocar em operação assistida o fluxo de autuação e a divulgação e a baixa automática dos processos. O objetivo do projeto é concretizar a meta […]
Concluída mais uma etapa do Projeto Juízo de Admissibilidade Leia mais »
O relatório da gestão do ministro Dias Toffoli à frente do Supremo Tribunal Federal, que se encerra nesta quinta-feira (10), revela que o número de processos que aguardam julgamento foi reduzido em 70%. Dos mais de 1.200 casos liberados para o Plenário no fim de 2018, restam apenas 369. Este e outros números contidos no
Na última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli foi homenageado pela gestão que se encerra nesta quinta-feira (10), com a posse do ministro Luiz Fux. O presidente da República, Jair Bolsonaro, dirigiu-se ao Supremo, junto com os ministros Fernando Azevedo (Defesa) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência da
Ministro Dias Toffoli é homenageado em sua última sessão plenária como presidente do STF Leia mais »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar, contra a Lei estadual 17.671/2018 de Santa Catarina, que fixa os subsídios dos deputados estaduais em 75% do que recebe um deputado federal. O… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR questiona vinculação de salário de deputado estadual a federal Leia mais »
Decisão havia considerado que ré, presa preventivamente, cometeu homicídio, e não tentativa Reprodução Uma mulher acusada de tentativa de homicídio teve a acusação alterada para homicídio em decisão que negou a revogação da prisão preventiva. O fato ocorreu na Comarca de Nova Iguaçu, no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Após divulgação de erro, juíza alega falha de digitação e altera decisão Leia mais »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz negou pedido de liminar para revogar a ordem de prisão temporária contra o empresário Eduardo Fauzi Richard Cerquise, investigado por tentativa de homicídio e crime de explosão. Atentado à produtora foi cometido após exibição d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mantida ordem de prisão contra suspeito de atentado a produtora Leia mais »
A banca Souza, Mello e Torres inaugurou escritório na cidade do Rio de Janeiro. A unidade será comandada por Clovis Torres e Sergio Laclau, que se dividirão na ponte aérea Rio-São Paulo e pela nova sócia, Renata Ribeiro Kingston, advogada tributarista com mais de 20 anos de experiência, que será … Veja a matéria original
Banca Souza, Mello e Torres abre escritório no Rio de Janeiro Leia mais »
Na última quinta-feira (3/9), o governo federal entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a proposta de reforma administrativa. Em geral, a proposta visa a promover mudanças radicais no regime jurídico-administrativo, como redução no número de carreiras, facilitação da demissã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Helton Lustoza: Reforma administrativa: o avanço do retrocesso Leia mais »
Vai até esta quinta-feira (10/9) o prazo para que os tribunais de todo o país informem ao Conselho Nacional de Justiça o grau de maturidade em gestão, governança e infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. O iGovTIC-JUD 2020 permite a realização de diagnóstico anual para aferir o … Veja a matéria original no Portal
Órgãos do Judiciário devem informar maturidade de TI Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (9), ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3697, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona dispositivos da Lei Complementar estadual 111/2006 do Rio de Janeiro que determinaram que a remuneração dos procuradores do estado em classe final da carreira seria equivalente
Plenário retoma julgamento sobre vencimentos de procuradores do RJ Leia mais »
