setembro 2020 – Página: 53

Sessões de julgamento serão realizadas por videoconferência até o fim de 2020

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, ao final da sessão de julgamentos desta quarta-feira (9), que, em comum acordo com o ministro Luiz Fux, que toma posse na presidência da Corte nesta quinta-feira (10), as sessões ordinárias e extraordinárias serão realizadas por videoconferência até o fim do ano judiciário de […]

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Ministro Ricardo Lewandowski é reconduzido para mais um biênio no TSE

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

No início da sessão desta quarta-feira (09), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para atuar por mais um biênio como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele agradeceu a confiança dos colegas e disse esperar “fazer jus à honrosa indicação”. O TSE é composto por sete ministros: três

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PGR questiona vinculação de salários de deputados estaduais de SC a valores pagos a federais

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6545), com pedido de medida liminar, contra a Lei estadual 17.671/2018 de Santa Catarina, que fixa os subsídios dos deputados estaduais em 75% do que recebe um deputado federal. O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski.

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Luiz Fux assume a Presidência do STF com sólida carreira na magistratura brasileira

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

O ministro Luiz Fux será empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) após percorrer todas as instâncias da magistratura brasileira, tendo sido juiz de Direito e Eleitoral, além de desembargador e ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fux presidirá a Suprema Corte ao lado da ministra Rosa Weber, como vice-presidente. Luiz

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Bancário do grupo de risco deve ser realocado em agência perto de casa

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) Carina Rodrigues Bicalho concedeu liminar para permitir que um funcionário do banco Santander integrante do grupo de risco da Covid-19 que trabalha no Rio de Janeiro seja realocado para uma agência bancária próxima à sua casa, em… Veja a matéria original no Portal Consultor

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STJ proferiu mais de 336 mil decisões em regime de trabalho remoto

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

O Superior Tribunal de Justiça já proferiu mais de 336 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus. STJSTJ proferiu mais de 336 mil decisões em regime de trabalho remoto Das deci… Veja a matéria original no

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CNJ aprova compensação por acúmulo de acervo processual

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (8/9) a regulamentação, pelos tribunais, do direito à compensação por assunção de acervo. Os conselheiros aderiram à recomendação do presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Juiz libera R$ 28 milhões para Ricardo Eletro pagar credores

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Ao juízo recuperacional cabe a ponderação de que o prosseguimento da execução fiscal e sua garantia não venham a inviabilizar por completo a atividade empresarial das devedoras, o que seria nocivo inclusive ao próprio Fisco, na medida em que a decretação da falência o colocaria atrás dos créditos… Veja a matéria original no Portal Consultor

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Chega ao STF nova ação contra reestruturação da Caixa

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

O Supremo Tribunal Federal recebeu mais uma ação contra a MP 995/2020, que trata da reorganização societária e de desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e de suas subsidiárias. Desta vez, foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) que ajuizou a ADI 6.550 pedin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Juíza manda empresa sucessora pagar credores de antecessora

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Juíza de Santa Catarina viu tentativa de lesar credores em sucessão empresarial A juíza Vania Petermann, do Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina, reconheceu a responsabilidade de empresa sucessora pelos débitos da empresa que a antecedeu. A magistrad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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