setembro 2020

Nas últimas duas décadas, o Brasil teve nada menos do que mil situações relevantes e urgentes que exigiram a imediata alteração do ordenamento jurídico. Em média, foram mais de três casos urgentes por mês, o que faz do Brasil um dos países mais imprevisíveis do mundo. Ao menos na ótica do Pod… Veja a matéria […]

Desde o início da epidemia de coronavírus, a Justiça do Trabalho gaúcha já registrou o pagamento de aproximadamente R$ 1,08 bilhão em direitos reconhecidos em juízo, divulgou a direção do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. O dado compreende o período de 16 de março a 30 de agosto. L… Veja a matéria original

A convite do IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa), fundado e presidido pelo advogado Walfrido Warde, da Faculdade de Direito de Contagem e da Editora Contracorrente, o professor Bruce Ackerman, um dos maiores especialistas em Direito Constitucional da atualidade, part… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A ministra Cármen Lúcia pediu vista no julgamento da ADPF 539, que ocorria no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal. A ação foi ajuizada pelo PDT contra as Leis 353/2010, 323/2016 e 491/2018, do município de Formosa, em Goiás, que disciplinam o serviço de mototáxi na cidade. Flickr/An… Veja a matéria original no Portal Consultor

É válida a dispensa imotivada realizada pelas empresas prestadoras de serviço social autônomo, uma vez que possuem natureza jurídica de pessoas jurídicas de direito privado e não integram a administração pública direita ou indireta. ReproduçãoMinistro do TST confirma dispensa imotivada de fu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não há vício de inconstitucionalidade quando os cargos existentes são adaptados à nova forma de organização da carreira, tendo atribuições semelhantes e preenchendo as exigências para o respectivo provimento, pois, do contrário, a administração estaria impedida de fazer qualquer reestruturação de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Recentemente, o Brasil tem atravessado um período de instabilidade e insegurança na agenda política partidária, sobretudo nas instituições essenciais e na estrutura da Administração Pública. Essa instabilidade é comumente associada à "lava jato", que desde 2014 vem, incessantemente, desvendando e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Recentemente, a banca Davis Law Group, de Seattle, EUA, recebeu um comunicado da firma Lawyers of Distinction, indicando que Lucy Davis poderia se qualificar para receber uma placa de “distinção” em 2020. Os advogados do escritório apenas riram. Em 2017, Lucy Davis recebeu uma placa que a classif… Veja a matéria original no Portal Consultor

O ministro Alexandre de Moraes pediu vista, interrompendo o julgamento, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.739. A corte analisa a Lei estadual 2.569/2011 de Rondônia, que obriga as empresas de telefonia a fornecer à polícia judiciária, med… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No último dia 12 de agosto, teve início o tão esperado julgamento acerca da constitucionalidade ou não do índice de atualização dos débitos trabalhistas introduzido pela reforma trabalhista: a taxa referencial (TR). Após diversas sustentações orais e diante do adiantado da hora, a sessão de ju… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico