Por que um jovem negro, violoncelista, que nunca teve passagem pela polícia, inspiraria “desconfiança” para constar em um álbum da polícia com possíveis suspeitos de crimes? O questionamento foi feito pelo juiz do Rio de Janeiro André Luiz Nicolitt ao mandar soltar o músico Luiz Carlos da Costa J… Veja a matéria original no Portal […]
Juiz manda soltar músico e critica reconhecimento fotográfico Leia mais »
A exposição indevida de documento sigiloso ou a divulgação de informação protegida por sigilo pode vir a comprometer a investigação. Esse foi o argumento usado pela juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ao conceder liminar para impedir a TV Globo de mostrar qualquer doc… Veja a matéria original no
Expor documento prejudica apuração contra Flávio, diz juíza Leia mais »
O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Além do perfil racial marcante, que demonstra uma política de encarceramento em massa mantenedora de uma estrutura social racista, chama a atenção a precariedade das unidades prisionais e do sistema carcerário. A insalubridade e a super… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Albuquerque: Prevenção precária e contágio de agentes penitenciários Leia mais »
Scott Black, diretor da Xerces Society[1] de Portland, Oregon, EUA, "plantas e insetos formam o tecido do planeta. Nós o estamos rasgando em pedaços, e precisamos uni-los e costurá-los de volta". Há os insetos bonitos, os insetos feios, os insetos que nos perturbam e outros que destroem nossas pl… Veja a matéria original no Portal
A proposta de emenda à constituição chegou há dois dias na Câmara dos Deputados, onde tomou o número 32, gerando os mais acirrados debates. Aqui se fará será uma análise do texto enviado, com foco no que pode ser melhor para o país. Registra-se que serão evitados comentários de natureza políti… Veja a matéria original
As polêmicas propostas da PEC da reforma administrativa Leia mais »
O escritório Souto Correa Advogados reforçou a área de organização patrimonial e sucessória com os sócios Daniela Russowsky Raad e Daniel Alt da Silva. Ambos possuem experiência atuando em contencioso judicial e consultoria de planejamento patrimonial e sucessório, bem como em demandas familia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Souto Correa Advogados expande área de organização patrimonial Leia mais »
A administração pública tem o dever de pagar seus fornecedores respeitando a ordem cronológica dos vencimentos das obrigações assumidas. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao confirmar sentença que aceitou mandado de segurança impetrado por um fornecedor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Estado deve pagar fornecedores em ordem cronológica das faturas Leia mais »
A revista eletrônica Consultor Jurídico publica os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: "Estudo da imagem do Judiciário brasileiro", e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Concurso de artigos CPJ/AMB: leia o artigo que ficou em 4º lugar Leia mais »
Se fica clara a pretensão de rediscutir o julgamento proferido em sede de apelação, com a consequente reapreciação da prova contida nos autos, a ação rescisória deve ser julgada improcedente, já que não se presta como sucedâneo recursal. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Reprodução… Veja a matéria original no Portal Consultor
Advogado que lesou cliente não derruba condenação no TJ-RS Leia mais »
Não há prova de que, no governo do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) esteja praticando crimes e obstruindo as investigações. E seu afastamento do cargo gera danos irreparáveis a ele e ao estado. Agência BrasilDefesa de Witzel recorre ao STF para tentar recondução ao cargo de governado… Veja a matéria original no Portal Consultor
Defesa de Witzel recorre ao STF para tentar recondução ao cargo Leia mais »
