setembro 2020

Afastada do cargo desde 27 de maio por decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, a juíza Débora Faitarone, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, concedeu entrevista ao portal G1 em que diz ter sido injustiçada por inocentar nove policiais militares acusados de homicídio. Juíz… Veja a matéria original […]

Universidade particular é condenada a pagar horas extras de intervalos interjornada Retirar a obrigatoriedade do pagamento do adicional no caso de trabalho em sobrelabor equivale a, por via transversa, suprimir as limitações constitucional e legal de jornada, vulnerando os artigos 7º, XVI,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

I — Situando o problema “As ciências naturais nos dizem o que,de fato, acontece: a verdade real, empírica. Afinal, foram elas que nos trouxeram até aqui, que permitiram o desenvolvimento de carros, de smartphones e que nos dão esperança quanto à pandemia do coronavírus. Longe da nauseante subjet… Veja a matéria original no Portal Consultor

O escritório Piquet, Magaldi e Guedes Advogados anunciou a entrada da advogada Taciana Salera Ferreira Alves para integrar a equipe em São Paulo. Após atuar na liderança do departamento jurídico de grandes empresas, Taciana Alves cuidará de projetos de infraestrutura, compliance e LGPD. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Liminar que havia suspendido processo contra Dallagnol é derrubada Fernando Frazão/Agência Brasil O não julgamento de um réu eventualmente culpado configura situação mais grave do que o julgamento e a absolvição de um réu eventualmente inocente. Com esse entendimento, o ministro Gilmar … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Revista LexCult foi organizada por Carlos Alexandre Böttcher (juiz) e Maria Geralda de Miranda (diretora-executiva do CCJF) O Centro Cultural Justiça Federal lançou a 2ª edição da revista LexCult, batizada de "Dossiê Memória, História, Arquivos e Museus do Judiciário — Parte 1". A public… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com o cair da noite desta quinta-feira (3/9), a Lua Minguante que delicadamente pairava sobre meus olhos ostentava um magnetismo especial, que me fez recordar sua sincronicidade rotacional com a Terra, o que nos permite visualizar sempre a mesma face do satélite. Em um rápido devaneio refleti … Veja a matéria original no Portal Consultor

O Ministério Público Federal firmou dois acordos de não persecução penal (ANPPs) com três pessoas que mantinham ilicitamente valores no exterior, provenientes de herança e de sonegação fiscal. Elas se comprometeram a pagar multas que somam a quantia aproximada de R$ 150 milhões. Os acordos já for… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O recurso que trata da possibilidade de lei estadual estabelecer regras de postagem de boletos sobre pagamento de serviços prestados por empresas será julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Relator do recurso, Gilmar pediu destaque e caso será julgado pelo Plenário físico Doriva… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Outdoor que louvava trabalho da 'lava jato' foi pago por procurador da força-tarefa Reprodução O colegiado do Conselho Nacional do Ministério Público deve decidir na terça-feira (8/9) se reabre o procedimento administrativo disciplinar contra o procurador Diogo Castor de Mattos. Mattos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico