A 33ª Vara Cível do Rio de Janeiro concedeu, nesta sexta-feira (4/9), tutela provisória para impedir a TV Globo de mostrar qualquer documento das investigações sobre um esquema de rachadinhas que supostamente ocorria no gabinete do atual senador Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Globo é proibida de mostrar documentos contra Flávio Bolsonaro Leia mais »
O período de forçoso isolamento social, aliado ao recesso junino franqueado às cortes superiores, potencializa a oportunidade de reflexão sobre tema há muito debatido e que continua, porém, a frustrar quase todos os sujeitos envolvidos em uma relação processual: a jurisprudência defensiva adotada… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Diógenes Tavares: Defender-se da jurisprudência defensiva Leia mais »
Será realizada na próxima terça-feira (8/9), a partir das 14h, a 57ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça. Está é a última sessão plenária com o ministro Dias Toffoli à frente do Conselho. O ministro Luiz Fux assumirá a Presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal na próxima … Veja a matéria original
Toffoli preside última plenária à frente do CNJ em 8 de setembro Leia mais »
Não há como reconhecer que um condomínio seja dotado de honra subjetiva apta a ser ofendida e, com isso, gerar indenização por danos morais. Quem goza de reputação são os condôminos, não o condomínio, mesmo que o ato lesivo seja a este endereçado. Moradores de apartamento alugado postaram em… Veja a matéria original no Portal
Não cabe indenização por danos morais a condomínio, diz STJ Leia mais »
Sexta-feira (4) 20h30 – Iluminuras O escritor Otávio Júnior, autor de projetos de incentivo à leitura e de obras que dão visibilidade aos moradores das favelas cariocas, é o convidado desta semana. Durante sua carreira, ele escreveu cinco livros. Suas obras abordam a conscientização antirracista e a defesa da infância, da cultura e da educação
Por entender que a Secretaria Estadual de Educação elaborou um plano seguro de volta às aulas, a 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo negou, nesta sexta-feira (4/9), pedido de liminar feito por associações de professores para suspender a possibilidade de retorno das atividades presenciais a pa… Veja a matéria original no Portal Consultor
Juíza de SP nega pedido de professores e mantém volta às aulas em 8/9 Leia mais »
Havendo contratação de servidores sem concurso, há presunção legal de ilegitimidade dessa conduta e também de lesividade que ultrapassa a simples esfera da administração pública. A ilegalidade atinge valores da coletividade, que espera e exige dos administradores a correta gestão da coisa pública… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Contratação de servidor sem concurso gera dano moral coletivo Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar se é constitucional a retenção do ISS pelo tomador de serviço, em decorrência da falta de cadastro, na prefeitura, do prestador não estabelecido na cidade. A obrigação é prevista na Lei 14.042/2005, do município de São Paulo. Sindicato patronal diz… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Julgamento sobre retenção de ISS fora do município é suspenso Leia mais »
Embora mais do que sabido que a proteção dos dados pessoais alcançou uma dimensão sem precedentes no âmbito da assim chamada sociedade tecnológica, notadamente a partir da introdução do uso da tecnologia da informática e da ampla digitalização que já assumiu um caráter onipresente – global – e af… Veja a matéria original no Portal
Precisamos de um direito fundamental à proteção de dados na CF? Leia mais »
Foi preso em Moscou, na Rússia, Eduardo Fauzi, investigado por participação no atentado contra a sede da produtora do canal Porta dos Fundos, no Rio de Janeiro, em dezembro de 2019. A informação é da TV Globo. Atentado à produtora foi cometido após exibição de paródia audiovisual cristã Div… Veja a matéria original no Portal
Suspeito de ataque à sede do Porta dos Fundos é preso na Rússia Leia mais »
