setembro 2020

Antonio Carlos Flores de Moraes estava internado desde maio em decorrência de uma queda sofrida em sua casa Divulgação O professor Antonio Carlos Flores de Moraes morreu nesta quinta-feira (3/9), no Rio de Janeiro. Ingressou no Tribunal Municipal de Contas do Município do Rio de Janeiro e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Marçal Justen Filho lançou nova obra em seminário virtual promovido pelo IDP O jurista Marçal Justen Filho lançou em seminário virtual promovido pelo IDP o livro Introdução ao Estudo do Direito. A obra foi prefaciada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que também part… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A soberania dos veredictos do tribunal do júri não autoriza a imediata execução de condenação, independentemente do total da pena aplicada. Com base nesse entendimento, firmado pelo professor Geraldo Prado, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em parecer, o Instituto de Defesa do Direito de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É possível que seja necessário instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica para fazer o redirecionamento de execução fiscal a pessoa jurídica que integra o mesmo grupo econômico da sociedade empresária originalmente executada. Mas desde que não identificada na certidão da dív… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por se tratar de serviço essencial, a atividade dos Correios deve ser mantida em 70% durante a greve da categoria. O entendimento é da ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, que também proibiu a empresa de fazer cortes nos salários dos empregados. Correios desempenham funçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça, determinou que, caso o Tribunal de Justiça de São Paulo não possa modificar o horário de início das sessões de julgamento da 18ª Câmara de Direito Privado, deverá disponibilizar um servidor para auxiliar o desembargador Carl… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 6.557/2004 de Alagoas, que preveem penalidades às concessionárias de exploração de petróleo e gás natural pelo descumprimento de obrigações previstas no contrato de concessão. A d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O assunto em pauta neste artigo é terreno extremamente delicado: a legalidade da dispensa por justo motivo, de empregada grávida, pela apresentação de atestado médico falso. Como se comporta o entendimento acerca da estabilidade provisória de emprego na lei e na jurisprudência? Legenda … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico