A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6539 para questionar a Lei estadual 20.276/2020 do Paraná, que proibiu a oferta e a celebração de contratos de empréstimo com aposentados e pensionistas por meio de ligações […]
No início da sessão plenária desta quarta-feira (2/9), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou o lançamento da obra "Memória Jurisprudencial Ministro Teori Zavascki", de autoria do professor Daniel Mitidiero. Carlos Humberto/STFSTF lança livro com memória ju… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF lança livro de memória jurisprudencial de Teori Zavascki Leia mais »
Tempo de espera do aeroporto integra jornada de trabalho, segundo TST Reprodução Em viagens a trabalho, deve ser considerado na jornada de trabalho o tempo de efetiva duração do voo, inclusive aquele necessário para apresentação de check-in, fixado em uma hora para deslocamentos nacionais… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Espera no embarque e desembarque integra jornada Leia mais »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, conduziu nesta quarta-feira (2/9) a primeira sessão da Corte Especial em sua gestão. O colegiado, que reúne os 15 ministros mais antigos, é o órgão máximo de julgamento do STJ. STJMinistro Humberto Martins preside prime… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Martins preside primeira Corte Especial e lamenta vítimas da Covid Leia mais »
Promotor diz que fala foi tirada de contexto e que processará responsável por vazamento Reprodução/TV Brasil O vídeo em que o promotor de Justiça Jonnathan Kuhnen afirma que "a mulherada está apanhando pra caralho" na pandemia, gravado no último dia 29, viralizou nas redes sociais. A … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Promotor diz que "mulherada está apanhando" na pandemia Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), que todas as requisições administrativas de bens e serviços realizadas por estados, municípios e Distrito Federal para o combate ao coronavírus não dependem de prévia análise nem de autorização do Ministério da Saúde, mas devem se fundamentar em evidências científicas e serem devidamente motivadas. Por unanimidade
O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 50,6% nos últimos 30 dias, chegando a 29.403 casos e a 183 óbitos. No socioeducativo, o crescimento no período foi de 33,9% e o registro é de 3.593 casos da doença. Reprod… Veja a matéria original no
Sistemas prisional e socioeducativo chegam a 33 mil casos de Covid-19 Leia mais »
A TV ConJur transmite na manhã desta quinta-feira (3/9), em seu canal no YouTube, o seminário "Caminhos para a efetividade da LGPD". O evento marca o lançamento da obra coletiva "Lei Geral de Proteção de Dados — A caminho da efetividade: contribuições para implementação da LGPD" (Revista dos Trib… Veja a matéria original no Portal
LGPD é tema de lançamento de livro e debate na TV ConJur Leia mais »
Pedido de recuperação judicial da Universidade Cândido Mendes foi aprovado gajus O juízo da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial da Universidade Cândido Mendes. A sentença, por 4 votos a 1, irá garantir dez anos de estabilidade … Veja a matéria original no Portal
TJ-RJ aprova recuperação judicial da Universidade Cândido Mendes Leia mais »
Fazer comentário genérico, em que não há imputação objetiva e específica a respeito de terceiros, não configura prática de ato ilícito e não gera o dever de indenizar. Ação foi movida contra youtuber Felipe Neto Reprodução O entendimento é da juíza Adriana Tayano Fanton Furukawa, da 6… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Comentário genérico sem imputação específica não gera dano moral Leia mais »
