O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) foi escolhido pelo Comitê Olímpico Brasileiro para ser a câmara de resolução de disputas da entidade. A responsabilidade do órgão será atuar nas divergências associativas, eleitorais e comerciais do comitê em âmbito nacional. O CBMA, sedia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CBMA atuará como câmara arbitral do Comitê Olímpico Brasileiro Leia mais »
O Jornal GGN, chefiado pelo jornalista Luis Nassif, ajuizou nesta terça-feira (1º/9), no Supremo Tribunal Federal, reclamação contra decisão que obrigou o site a retirar do ar 11 reportagens sobre o banco BTG Pactual. O processo foi distribuído ao ministro Marco Aurélio. Reclamação foi ajui… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Jornal vai ao STF após ter reportagens derrubadas por decisão Leia mais »
O Partido Social Cristão (PSC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade para que governadores somente possam ser afastados cautelarmente por decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, com quórum de 2/3 do colegiado. O relator da ação é o ministr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PSC pede afastamento de governadores só pela Corte Especial Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça é um dos parceiros e financiadores do programa Norte Conectado, que reúne ações para a implantação, nos estados da Região Norte, de infraestrutura em fibra óptica, com capacidade superior a 100 gigabytes por segundo em conexão de dados, e a instalação de pontos de a… Veja a matéria original no
CNJ é parceiro de programa federal que levará internet ao Norte Leia mais »
A I Jornada de Direito Administrativo, evento em formato virtual realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) entre os dias 3 e 7 do mês passado, aprovou 40 enunciados atinentes à área do Direito Administrativo, entre eles temas referentes às empresas esta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Dotti: O Enunciado 17 da I Jornada de Direito Administrativo Leia mais »
Estados e municípios têm competência para requisição de bens e serviços no combate à epidemia de Covid-19, sem que haja controle prévio do Ministério da Saúde. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quarta-feira (2/9), a vigência da lei que trata da requisiçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Requisição de leitos não depende de controle do Ministério da Saúde Leia mais »
Na sessão desta quarta-feira (2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 570122, com repercussão geral (Tema 34), em que o Tribunal julgou constitucional a instituição da não cumulatividade da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por meio da Medida Provisória 135/2003, posteriormente
Fixada tese de repercussão geral sobre não cumulatividade da Cofins Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal referendou liminar concedida em ação rescisória para suspender os efeitos de decisão da Justiça Federal em processo que discute a nulidade da demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, do povo Kaingang, no Paraná. A maioria do colegiado seguiu o entendimento da relat… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pleno referenda liminar concedida à comunidade indígena no Paraná Leia mais »
No início da sessão plenária desta quarta-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou o lançamento da obra "Memória Jurisprudencial Ministro Teori Zavascki", de autoria do professor Daniel Mitidiero. “Os julgados em destaque na obra retratam a magnitude do legado deixado pelo ministro para o aperfeiçoamento dos institutos processuais e do
STF lança livro com memória jurisprudencial do ministro Teori Zavascki Leia mais »
O Partido Social Cristão (PSC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6549, para que governadores somente possam ser afastados cautelarmente por decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , com quórum de 2/3 do colegiado. O relator da ação é o ministro Edson Fachin. A legenda
PSC pede que afastamento de governadores só ocorra por decisão da Corte Especial do STJ Leia mais »
