Na exposição aos credores, Irineu Evangelista de Sousa, Barão e, depois, Visconde de Mauá, advertiu no século XIV que "desgraçadamente entre nós entende-se que os empresários devem perder para que o negócio seja bom para o Estado, quando é justamente o contrário que melhor consulta os interesses … Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Gleydson Oliveira: PL 6229/05 e recuperação de empresas Leia mais »
Cabe ao indivíduo estabelecer, soberanamente, os limites da sua intimidade e vida privada e decidir se comunicará aos outros informações que não tenham repercussão social. Caso constatada violação da intimidade, vida privada, honra ou imagem do envolvido é possível que o Poder Judiciário, em caso… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Google deve desvincular da sua busca nome de mulher a sites pornô Leia mais »
O escritório Licks Attorneys promoveu seis advogados a sócio: Douglas Leite, Roberto Carapeto, Ricardo Campello, Juliana Neves, Tatiana Machado e Roberto Rodrigues. Douglas Leite é associado do escritório do Rio de Janeiro há oito anos. Especialista em privacidade e proteção de dados, atu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritório Licks Attorneys anuncia seis novos sócios Leia mais »
Revista Justiça Um dos temas em pauta nesta edição é o programa do governo federal que permite a suspensão de contratos e a redução de jornada e salário, prorrogado por mais dois meses. Saberemos como trabalhadores e empresários estão passando por essa experiência. Também teremos um debate sobre a colaboração premiada, que vem sendo tema
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (2) Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (2), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6362) ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) contra parte da Lei 13.979/2020. O dispositivo questionado permite aos gestores de estados e municípios a requisição de bens e serviços no combate ao coronavírus sem controle prévio do
Foi suspenso o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de recursos em que o ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho (ex-PMDB/PB) e o ex-deputado federal Marco Maia (PT/RS) pedem o trancamento das ações penais a que respondem na Justiça Federal de Curitiba. Após
2ª Turma determina a suspensão da ação penal contra ex-senador Vital do Rêgo Filho Leia mais »
Na sessão desta terça-feira (1º), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o processo contra Marcos Antonio Pereira, ex-ministro da Indústria e Comércio do governo Dilma Rousseff, deve retornar à Justiça Eleitoral do Distrito Federal, em respeito à decisão do relator, ministro Edson Fachin, na Petição (PET) 7569. A decisão foi tomada
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber convocou audiência pública no processo em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apontam omissão da União quanto à “adoção de providência de índole administrativa” para suspender a paralisação do Fundo Amazônia. O evento será realizado por meio de videoconferência,
Paralisação de fundos destinados ao meio ambiente será debatida em audiência pública Leia mais »
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter na Penitenciária Federal de Mossoró (RN) o pecuarista Jamil Name, acusado de chefiar organização criminosa em Mato Grosso do Sul. Nesta terça-feira (1º), o colegiado concluiu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 183887, em que a defesa solicitava a transferência de
1ª Turma mantém acusado de liderar organização criminosa do MS em presídio federal no RN Leia mais »
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida parcialmente pelo ministro Gilmar Mendes para restabelecer a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual a todos os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas, incluídos os prestadores de serviço. A decisão foi tomada, na sessão virtual encerrada em
