Na modernidade e na praticidade dos dias atuais, inúmeras compras são efetuadas através da internet ou via contato telefônico, em que muitas vezes os produtos são vendidos a preços mais convidativos, bem como o meio de compras por esses canais são imbuídos de praticidade e rapidez para boa parte … Veja a matéria original no […]
Fernandes e Anjos: O direito de arrependimento no CDC Leia mais »
A Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) convocou procuradores e promotores de Justiça do estado para uma assembleia virtual em que será decidido se a entidade processará Agassiz Filho, advogado professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Profe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procuradores querem processar professor por críticas à "lava jato" Leia mais »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou, nesta segunda-feira (26/10), a criação da Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema). O juizado ficará encarregado exclusivamente dos crimes de menor potencial ofensivo, com penas de até dois anos, sendo a prisão ou detenção pa… Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-RJ aprova criação de Vara de Penas e Medidas Alternativas Leia mais »
Dando continuidade à audiência pública no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, especialistas em clima, monitoramento e gestão ambiental foram ouvidos nesta segunda-feira (26). O objetivo do encontro, convocado pela ministra Rosa Weber, é esclarecer as circunstâncias de fato e coletar informações sobre a alegada omissão inconstitucional da União em relação
O segundo dia da Audiência Pública sobre o Fundo da Amazônia, realizada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (26), contou com a participação de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária I(ncra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A audiência foi convocada pela relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade por
Representantes do Incra e Funai participam da audiência pública sobre o Fundo Amazônia Leia mais »
Colegiado foi unânime ao decidir que ganhos de holding não compõem receita bruta de empresa de mesmo sócio Reprodução / CARF Os ganhos de receitas financeiras obtidas por uma holding, que tem sócio que também administra empresa autuada, não podem ser somados aos desta para fins de cômputo… Veja a matéria original no Portal Consultor
Ganhos de holding não compõem receita de empresa do mesmo sócio Leia mais »
Em sessão ordinária por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso da União, firmando a seguinte tese: "a morte do mandante antes do ajuizamento da ação judicial extingue automaticamente os poderes outorg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Morte do mandante antes da ação extingue poderes do mandatário Leia mais »
O atleta profissional de futebol é aquele contratado para entrar em campo, vestindo as cores e símbolos do clube de futebol empregador, buscando sempre um resultado positivo. O jogador de futebol, como todos os indivíduos, possui características essenciais da personalidade humana e, devido a aspe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: A exploração da imagem dos atletas de futebol Leia mais »
O diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrônio Duarte Cançado, iniciou, nesta segunda-feira (26), a rodada de apresentações do segundo dia da audiência pública virtual sobre o Fundo Amazônia, ao falar sobre o papel da Instituição na administração dos recursos do fundo. A audiência foi convocada pela ministra Rosa Weber, do
Audiência pública: diretor explica papel do BNDES na administração do Fundo Amazônia Leia mais »
No segundo dia da audiência pública sobre o Fundo Amazônia, representantes de institutos ligados ao Meio Ambiente e à Amazônia apresentaram sua visão sobre a situação fática do desmatamento da Amazônia Legal. A audiência foi convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
Institutos avaliam situação fática do desmatamento na Amazônia Leia mais »
