Ministro Luís Barroso é o relator da ADC Nelson Jr./STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para dar parcial provimento a ação declaratória de constitucionalidade que trata da inexigibilidade de licitação para contratação de advogados por entes públicos. A ADC foi propos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF tem maioria para dispensar licitação na contratação de advogados Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, confirmou decisão que permite o retorno das atividades escolares presenciais do Colégio Militar de Belo Horizonte (MG). Ao negar seguimento à Suspensão de Tutela Provisória (STP) 676, ajuizada pelo Município de Belo Horizonte, o ministro entendeu que não foi demonstrada, nos autos, a existência de
O ministro Alexandre de Moraes participou, na tarde desta sexta-feira (23), de uma live nas redes sociais da revista IstoÉ. Na conversa com o jornalista Germano Oliveira, diretor de redação, o ministro falou sobre diversos assuntos relativos à Corte. O ministro defendeu a atuação do STF em prol das garantias democráticas e no combate à
Ministro Alexandre de Moraes fala em entrevista sobre temas em discussão na sociedade Leia mais »
Por entender que a compra de um apartamento havia sido feita de boa-fé e antes da inclusão do vendedor como réu em uma ação trabalhista, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu penhora de imóvel. 123RF A constrição avia sido determinada devido a uma ação trabalhista c… Veja a matéria original no Portal
TST libera penhora de apartamento adquirido de boa-fé Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade sobre norma que impede a fusão ou a incorporação de legendas criadas há menos de cinco anos. A ADI foi proposta pela Rede Sustentabilidade e estava sendo apreciada pelo … Veja a matéria original no Portal Consultor
Suspenso julgamento de ADI sobre fusão de partidos novos Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, relator das ações ajuizadas por partidos políticos sobre a vacinação da população contra a Covid-19, pediu informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a matéria. Dollar Photo Club Em despacho na Arguição de D… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lewandowski pede informações ao presidente sobre vacinação Leia mais »
Não invade a competência privativa do chefe do Poder Executivo lei que, embora crie despesa para os cofres municipais, não trate da estrutura ou da atribuição de órgãos nem do regime jurídico de servidores. Sistema de informações protege alunos, disse TJ-RJ Carta Educação Com base no T… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Legislativo pode criar sistema de dados sobre violência em escolas Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, confirmou decisão que permite o retorno das atividades escolares presenciais do Colégio Militar de Belo Horizonte. Para o ministro, não foi demonstrada nos autos a existência de potencial lesão de natureza grave ao interesse público. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux afasta ação que queria impedir retorno às aulas em colégio militar Leia mais »
Representantes dos estados que integram a Amazônia Legal participaram, na tarde desta sexta-feira (23), da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos de oposição apontam omissão inconstitucional da União quanto à suspensão do Fundo Amazônia. Eles avaliaram o
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o Blog da Cidadania a indenizar em R$ 20 mil o governador João Doria (PSDB), por ter publicado fake news sobre o político. Indenização a João Doria foi confirmada pela segunda instância José Cruz… Veja a matéria original
TJ-SP mantém indenização a Doria por fake news publicada em blog Leia mais »
