O Superior Tribunal de Justiça decidiu, em 6 de outubro, no julgamento de embargos de declaração, alterar a posição firmada em 15 de março de 2019 no Recurso Especial nº 1.737.428, que considerava ilegal a cobrança da taxa de conveniência por uma empresa que atua no ramo de vendas online de ingre… Veja a matéria […]
Marcella Marinho: O acerto do STJ sobre a taxa de conveniência Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Ministério da Educação que Direito Financeiro se torne uma disciplina obrigatória dos cursos jurídicos. Desembargador do TRF-2 e professor da Uerj, Marcus Abraham pede que Direito Financeiro vira matéria obrigatória Reprodução … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB pede que Direito Financeiro vire matéria obrigatória Leia mais »
No primeiro dia audiência pública sobre o Fundo Amazônia, representantes do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do Ministério da Defesa e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) falaram sobre as mudanças que o governo federal pretende realizar na governança do fundo, financiado, em sua grande maioria, com recursos da Alemanha e da Noruega. A audiência
Fundo Amazônia: governo quer alterar destinação de recursos Leia mais »
Mais cinco partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de providências para garantir a vacinação da população brasileira contra a Covid-19, sem os entraves políticos ou ideológicos que cercam a vacina desenvolvida em parceria pelo Instituto Butantan, do Estado de São Paulo, e o laboratório chinês Sinovac, em fase final de testes
Dirigentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) apresentaram, na tarde desta sexta-feira (23), o contexto de atuação de suas instituições em relação à proteção ambiental e ao Fundo Amazônia,. A matéria é objeto da audiência pública convocada pela relatora
Cobrar fatura já paga, assim como se dirigir ao cliente de modo descortês e ameaçador, gera o dever de indenizar. O entendimento é Turma Recursal de São Luís (MA). Operadora ligou e enviou mensagens cobrando fatura já paga pelo cliente Reprodução No caso concreto, um homem recebeu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fazer cobrança de fatura já paga gera danos morais Leia mais »
Na sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal do último dia 13, a Suprema Corte brasileira teve a oportunidade de se manifestar pela primeira vez sobre um dos aspectos do chamado pacote "anticrime" que geram controvérsias no meio jurídico, notadamente quanto à sua aplicação. Na oportunidad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ava Garcia: A nova natureza da ação penal no estelionato Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta sexta-feira (23) que a defesa do meio ambiente é um dos temas de maior relevância no debate público internacional na atualidade e traz questões de caráter humanitário, cultural e econômico, com abrangente impacto social e na estrutura constitucional brasileira. A ministra preside, hoje e na
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações ajuizadas por partidos políticos sobre a vacinação da população contra a Covid-19, pediu informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a matéria. Em despacho na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, o relator também pede a
Ministro Lewandowski pede informações ao presidente da República sobre vacinação Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado convocada para a próxima terça-feira (27/10). Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Cancelada sessão da Segunda Turma da próxima terça-feira (27) Leia mais »
