outubro 2020

STF conclui conferência digital sobre Cortes Supremas, Governança e Democracia

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por

A conferência internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”, em formato digital (webinar), foi concluída na manhã desta sexta-feira (23), com a apresentação de sete palestrantes. Durante dois dias, autoridades públicas e especialistas nacionais e internacionais discutiram os desafios das Supremas Cortes no […]

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Partidos questionam decreto que altera regras para apuração de infrações ambientais

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 755), com pedido de liminar, requerendo a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 9.760/2019, que alterou as regras do processo administrativo para a

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Ministra Cármen Lúcia suspende retirada de postagem de Joice Hasselmann contra Roberto Requião

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, liminarmente, decisão dos Juizados Especiais de Curitiba que determinou à deputada federal Joice Hasselmann a retirada de postagens em suas redes sociais contra o ex-senador Roberto Requião. Ao conceder parcialmente a medida cautelar solicitada pela deputada na Reclamação (Rcl) 39162, a relatora manteve, no entanto,

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STF inicia nesta sexta-feira (23) audiência pública sobre Fundo Amazônia

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz a partir das 14h desta sexta-feira (23) a primeira parte da audiência pública convocada para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos de oposição apontam omissão inconstitucional da União quanto à suspensão do Fundo Amazônia. A

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Apenas procurador-geral de Justiça pode criar atribuição para MP-RJ

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Apenas o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro pode apresentar projeto de lei que crie nova atribuição para o Ministério Público. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense concedeu nesta segunda-feira (19/10) liminar para suspender a participação do MP na n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Spinelli: A negociação na recuperação judicial e o PL 4.458/2020

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É inerente à recuperação judicial a negociação entre devedor e credores. O devedor em crise, ao ajuizar o processo recuperacional, deve apresentar um plano de recuperação, o qual usualmente é fruto de longas tratativas com os credores. E os credores têm autonomia para decidir sobre a proposta de … Veja a matéria original no Portal

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Seminário do STF conta com participação de autoridades e acadêmicos

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Ministro Luiz Fux, presidente do STF, durante seminário internacional, nesta quinta-feira (22/10) STF/Reprodução A conferência internacional "Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal", em for… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Juiz suspende efeitos de normativa da Funai que estimula grilagem

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Ao permitir que sejam emitidas declarações de reconhecimento de limites de propriedades privadas sobrepostas a territórios indígenas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) gera insegurança jurídica e potencializa conflitos fundiários. Para o MPF, normativa da Funai incentiva grilagem de terra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Alerj aprova inventário feito extrajudicialmente sem multa

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A substituição do processo judicial de inventário e partilha de bens para via extrajudicial no Rio de Janeiro poderá ser feita sem o pagamento de multa. É o que define o Projeto de Lei 721/2019. Projeto foi aprovado pela Alerj e segue para sanção do governador Halley Pacheco de Oliveira … Veja a matéria original

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STF lança novos projetos durante seminário internacional

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Ministro Luiz Fux, presidente do STF, durante seminário internacional, nesta quinta-feira (22/10) STF/Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, apresentou nesta quinta-feira (22/10), na abertura do webinário internacional "Cortes Supremas, Governança e Democ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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