A recuperação judicial do produtor rural tem ganho grande relevância nos últimos anos, sobretudo em razão do alto endividamento existente nesse setor. A principal discussão a respeito do tema pode ser resumida da seguinte forma: sendo a Lei de Recuperação Judicial (Lei 11.101/2005) aplicável s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Diogo Ferreira: A recuperação judicial do produtor rural Leia mais »
O Mauler Advogados, butique da área tributária capitaneada por Igor Mauler Santiago, está de casa nova. Acaba de mudar dos Jardins para a Avenida Dr. Cardoso de Melo, 1.308, conjunto 102, na Vila Olímpia, zona sul de São Paulo. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritório Mauler Advogados tem nova sede em São Paulo Leia mais »
A liberdade de expressão não é um direito absoluto e deve ser exercida com zelo. Cada pessoa deve assumir a responsabilidade pelas declarações que faz, em especial quando atingem a honra de terceiros. Família de Marielle receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais Marcelo Freixo/Fl… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargadora do TJ-RJ terá de indenizar família de Marielle Leia mais »
A principal meta anunciada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, de aprimorar a segurança, a transparência e a aleatoriedade da distribuição dos processos na corte (Resolução 706) está experimentando seu primeiro teste. O presidente do STF prometeu aprimorar a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Diretriz de Fux para distribuição no STF vai ser testada Leia mais »
A Lei nº 13.964/19 teve o mérito de positivar entendimentos jurisprudenciais pacificados no que tange ao regramento da prisão preventiva, reforçando, junto aos operadores do Direito que militam na área criminal, a ideia de que a segregação cautelar revela-se como medida excepcional que somente de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Reis: A prisão preventiva e o princípio da proibição do retrocesso Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a penhora de créditos da Santa Casa de Misericórdia de Campos junto ao Município de São João da Barra (RJ) para pagamento devido à GMA Serviço Médico-Hospitalar. Segundo o ministro, o bloqueio, a penhora ou a liberação de receitas sob
Ministro suspende penhora de verbas públicas para satisfação de crédito de terceiro Leia mais »
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficam suspensos a partir desta sexta-feira (30/10) e voltam a ser contados no dia 3/11 (terça-feira). A suspensão está prevista na Portaria 374/2020, editada pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho. O ato normativo transferiu as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (28/10) para
Feriado suspende prazos processuais no STF a partir desta sexta-feira (30) Leia mais »
A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para ser realizada na próxima terça-feira (3/11). Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Cancelada sessão da Primeira Turma da próxima terça-feira (3) Leia mais »
Diálogo foi gravado porque advogada esqueceu ligado o aparelho de gravação Reprodução A advogada Telma Rosa Agostinho apresentou no último dia 26 um pedido de suspeição contra a juíza Sonia Nazaré Fernandes Fraga, da 24ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. O pedido foi … Veja a matéria original no Portal Consultor
Advogada grava de forma involuntária juíza orientando promotora Leia mais »
Os regimentos dos tribunais de justiça não podem contrariar dispositivo da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) recepcionado pela Constituição Federal. Plenário do CNJ decidiu que presidente do TJ-MT não pode disputar reeleição Gil Ferreira/CNJ O entendimento é do plenário vir… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presidente do TJ-MT não pode disputar reeleição, diz CNJ Leia mais »
