Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento de que o artigo 243 da Constituição Federal, que permite a expropriação de propriedades rurais e urbanas de qualquer região do país onde haja o cultivo de plantas psicotrópicas para fins de reforma agrária, não se aplica a bens públicos. Na […]
Gilmar Mendes enviou propostas de mudança do Regimento Interno do STF Fellipe Sampaio/SCO/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, enviou nesta quarta-feira (21/10) ofício ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, com propostas de alterações no regimento interno da inst… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar propõe mudanças no regimento interno do STF Leia mais »
Em sessão nesta quarta-feira (21/10), os desembargadores de Mato Grosso do Sul escolheram os nomes que comandarão o Tribunal de Justiça no biênio 2021/2022: Carlos Eduardo Contar (presidente), Sideni Soncini Pimentel (vice) e Luiz Tadeu Barbosa Silva, corregedor-geral. DivulgaçãoDa esq. p/ d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargadores escolhem comando do TJ-MS para próximo biênio Leia mais »
Rafael Valim é o novo sócio do escritório Warde Advogados. Ele conduzirá o contencioso e o consultivo em matéria de Direito Administrativo Valim é professor visitante da University of Manchester, no Reino Unido, e de outras universidades europeias e latino-americanas. Além disso, é diretor … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rafael Valim é o novo sócio do escritório Warde Advogados Leia mais »
O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) morreu na noite desta quarta-feira (21/10), aos 83 anos, vítima de complicações causadas pelo novo coronavírus. Nas redes, o perfil oficial do senador foi atualizado pela assessoria do parlamentar: "Comunicamos que nesta noite o senhor Jesus recolheu para … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senador aliado de Bolsonaro e Malafaia morre de Covid-19 Leia mais »
O contrato estabelecido entre motorista de aplicativo e plataforma de transporte individual não configura relação de emprego. Assim, eventual desavença entre eles deve ser dirimida pela justiça comum, e não pela trabalhista. Para STJ, competência para litígios entre motoristas e aplicativos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Litígio entre motorista e aplicativo deve ser julgado por justiça comum Leia mais »
Kassio Nunes Marques é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A indicação do piauiense de 48 anos foi aprovada na noite desta quarta-feira (21/10) no Plenário do Senado, com 57 votos favoráveis e dez contrários. Ele ocupará a cadeira do ministro Celso de Mello, recém-aposentado. É o primeir… Veja a matéria original no Portal
Senado aprova indicação de Kassio Marques para o STF Leia mais »
A suspensão de despejos judiciais durante a epidemia do novo coronavírus pode ser repensada quando conflitos agrários colocam a população em risco e agravam a situação de calamidade pública. Cavalgada pelas ruas de Anapu (PA) Prefeitura Municipal O entendimento é da juíza Maria Caroli… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza ordena que acusados de grilagem deixem assentamentos no Pará Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21/10), três ações cíveis originárias (ACOs 854, 1.076 e 1.093) em que se discute a legitimidade ativa para cobrança de ICMS sobre gás natural importado da Bolívia pela Petrobras S/A em estabelecimento situado em Corumbá (… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF começa a julgar ações sobre ICMS de gás natural boliviano Leia mais »
Por indícios de que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) usou sua influência política para favorecer empresas ligadas a ele a obter contratos com Roraima para o combate à epidemia do novo coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso autorizou, em 22 de setembro, busca e … Veja a matéria original no Portal
Busca contra senador foi autorizada por indícios de favorecimento Leia mais »
