outubro 2020

Começa nesta quinta (22) o webinar “Cortes Supremas, Governança e Democracia”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apresentam, nesta quinta-feira (22), às 9h, a conferência de abertura do webinar internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”. O evento, realizado pelo STF em […]

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Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (21)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (21), a partir das 14h, para analisar uma pauta de julgamentos que inclui questões de Direito Tributário, Administrativo e Penal. Entre os temas em discussão estão o limite da competência da Justiça Militar em casos que envolvam as atividades de Garantia da Lei e

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Lei dos planos de saúde não pode ser aplicada a contratos celebrados antes de sua vigência

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as disposições da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) somente se aplicam aos contratos celebrados a partir de sua vigência e aos que tenham sido adaptados ao seu regime, e não aos beneficiários que optaram por manter os planos antigos inalterados. Na sessão virtual encerrada

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Intimado após ameaça, Mário Frias diz à Justiça que PF é prato feito

Intimado pela Justiça a dar explicações por mandar deputado ter "cuidado com PF", Mário Frias dá sua versão sobre sigla usada Reprodução "No momento em que o interpelante estava se vangloriando de endossar uma crítica injuriosa, imputando ele ao interpelado a alcunha de "Bobão", para dolo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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TJ-SP manda bloquear recursos de conta de funcionária de devedor

Banco credor identificou pagamento de mensalidades escolares de filho do executado por meio de conta de funcionária Reprodução O juízo da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento que solicitava o bloqueio de valores de uma … Veja a matéria original no Portal Consultor

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Plenário do Senado aprova 20 nomes para agências reguladoras

Em votações presenciais e secretas, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20/10) 20 nomes indicados para sete agências reguladoras. Após essas aprovações, o próximo passo é a promulgação das indicações pelo Congresso Nacional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comandou as vo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Martins: A responsabilidade civil do influenciador digital

Fenômeno relativamente recente da era digital é o intenso surgimento daqueles denominados influenciadores digitais (digital influencers). Trata-se daquele que desenvolve um perfil em plataformas digitais, prioritariamente redes sociais, para produzir conteúdo sobre determinados temas, influencian… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Tribunais aprimoram sistema de apreensão e leilão de veículos

Os tribunais passaram a dispor de maior agilidade no processamento de ordens judiciais para alienação, desoneração e transferência de veículos automotores. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os ministérios da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública formalizaram, nesta terça-feira (20/… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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TSE vai disponibilizar extratos bancários partidários em tempo real

O Tribunal Superior Eleitoral vai passar a disponibilizar os extratos mensais das contas bancárias dos partidos políticos referentes à movimentação de recursos financeiros públicos ou privados relativos à prestação de contas em tempo real, após a liberação pelas instituições financeiras. TSE… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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STF decidirá se estados podem tributar transferências do exterior

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começará a julgar nesta sexta-feira (23/10) a constitucionalidade de leis estaduais que estabelecem a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre doações provenientes do exterior. Julgamento começará nesta sexta-fei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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