outubro 2020

Intimado pela Justiça a dar explicações por mandar deputado ter "cuidado com PF", Mário Frias dá sua versão sobre sigla usada Reprodução "No momento em que o interpelante estava se vangloriando de endossar uma crítica injuriosa, imputando ele ao interpelado a alcunha de "Bobão", para dolo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Banco credor identificou pagamento de mensalidades escolares de filho do executado por meio de conta de funcionária Reprodução O juízo da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento que solicitava o bloqueio de valores de uma … Veja a matéria original no Portal Consultor

Em votações presenciais e secretas, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20/10) 20 nomes indicados para sete agências reguladoras. Após essas aprovações, o próximo passo é a promulgação das indicações pelo Congresso Nacional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comandou as vo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Fenômeno relativamente recente da era digital é o intenso surgimento daqueles denominados influenciadores digitais (digital influencers). Trata-se daquele que desenvolve um perfil em plataformas digitais, prioritariamente redes sociais, para produzir conteúdo sobre determinados temas, influencian… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os tribunais passaram a dispor de maior agilidade no processamento de ordens judiciais para alienação, desoneração e transferência de veículos automotores. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os ministérios da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública formalizaram, nesta terça-feira (20/… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Superior Eleitoral vai passar a disponibilizar os extratos mensais das contas bancárias dos partidos políticos referentes à movimentação de recursos financeiros públicos ou privados relativos à prestação de contas em tempo real, após a liberação pelas instituições financeiras. TSE… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começará a julgar nesta sexta-feira (23/10) a constitucionalidade de leis estaduais que estabelecem a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre doações provenientes do exterior. Julgamento começará nesta sexta-fei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico