Por 53 votos a 7, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20/10) a indicação de Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, para a vaga no Tribunal de Contas da União que será aberta no dia 1º de janeiro de 2021 com a saída de José Múcio Monteiro, presidente … Veja a […]
Senado aprova indicação de Jorge Oliveira para o TCU Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta terça-feira (20/10) para ser o relator do inquérito que apura se houve interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, no trabalho da Polícia Federal. Ele vai substituir Celso de Mello, que se aposentou. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre é novo relator de inquérito sobre Bolsonaro e a PF Leia mais »
A aposentadoria especial compreende espécie de benefício previdenciário a que tem direito o segurado exposto pelo tempo de 15, 20 ou 25 anos a agentes nocivos à sua saúde ou integridade física, a depender da natureza da atividade desenvolvida, estando disciplinado tal benefício no artigo 57 da Le… Veja a matéria original no Portal Consultor
Guimarães: A aposentadoria especial do contribuinte individual Leia mais »
Suspensão dos prazos de processos físicos na Corte vai até 19/12 Fernando Stankuns/Wikimedia Commons O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, prorrogou até 19/12/20 a suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Prorrogada suspensão de prazos de processos físicos no STF Leia mais »
O interrogatório do acusado é ato da defesa que confere ao réu a oportunidade de dar a sua versão, o que só pode ser feito de modo a exercer o princípio da ampla defesa e do contraditório se ele já tiver assistido à instrução e ouvido as testemunhas, de modo a contrapor-se a elas. Se
Prejuízo de réu que não foi ouvido por último é presumido, diz STJ Leia mais »
A Lei federal nº 13.655/2018 (LINDB) positivou a necessidade de serem levadas em consideração as consequências jurídicas e administrativas, bem como a impossibilidade de serem tomadas decisões com base em valores abstratos. Entre outras, essas duas premissas alcunharam a LINDB de lei de "seguranç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (20), concedeu Habeas Corpus (HC 165704) coletivo para determinar a substituição da prisão cautelar por domiciliar dos pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência, desde que cumpridos os requisitos previstos no artigo 318 do
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (20/10) sortear um novo relator para o inquérito que apura se houve interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, no trabalho da Polícia Federal. O presidente do Supremo deve realizar o sortei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Moro pede e Fux vai sortear novo relator de inquérito sobre Bolsonaro Leia mais »
Por suspeitas de direcionamento de licitação de linhas de ônibus, Gilberto Matos, desembargador do Tribunal de Justiça fluminense, bloqueou nesta terça-feira (20/10) os bens do candidato a prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM), ex-chefe do Executivo municipal. Eduardo Paes é candidat… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por suspeita de favorecer empresas, TJ-RJ bloqueia bens de Paes Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos da decisão proferida na Petição (Pet) 9218, em que determinou o afastamento do cargo, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), investigado pela suposta participação em organização criminosa voltada ao desvio de valores destinados à saúde do Estado de Roraima.
