O avanço sustentável sempre encontrará dificuldades diante de posturas eminentemente consumistas. Nos últimos dias, assistimos à empresa Apple, após o lançamento do iPhone 12, no dia 13 de outubro, ser alvo de sátiras e críticas que ridicularizam o fato de seu novo smartphone ser comercializad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Luiz Eduardo D’Urso: Os smartphones e o meio ambiente Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo do Decreto estadual 54.177/2009 de São Paulo que centralizava nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido sobre a comercialização (compra e venda) no mercado livre, em vez de cobrá-lo diretamente das comercializadoras. O Plenário, por
ICMS no comércio de energia elétrica no mercado livre recai sobre comercializadoras Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento das Execuções Penais (EPs) 11, 12, 17 e 20, de condenados no âmbito da Ação Penal (AP) 470 (“Mensalão”), cuja tramitação era mantida apenas para acompanhamento da quitação das multas condenatórias impostas a Jacinto Lamas, Bispo Rodrigues, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino.
AP 470: ministro arquiva execuções penais após parcelamento de multas Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram, nesta segunda-feira (19), um termo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações, conhecimentos específicos e base de dados com o objetivo de estruturar a biblioteca digital do CNJ. A cooperação técnico-científica entre as instituições possibilitará, também, o acesso dos servidores do
STF e CNJ firmam acordo para compartilhamento de informações bibliográficas Leia mais »
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a exigência de requisitos legais diferenciados para a concessão de pensão por morte de ex-servidores públicos em razão do gênero do beneficiário. De acordo com os ministros, a diferenciação viola o princípio da isonomia entre homens e mulheres. A decisão foi proferida no Recurso
STF afasta exigência discriminatória para concessão de pensão a viúvo de servidora Leia mais »
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da estadual Lei 8.003/2018, do Rio de Janeiro, que obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a desbloquearem as linhas telefônicas no prazo de 24 horas após o pagamento de fatura em atraso. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em
Lei do RJ sobre prazo de desbloqueio de linha telefônica é inconstitucional Leia mais »
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672 e referendou decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes que assegurou aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios liberdade para adotar medidas de combate à pandemia da Covid-19, no exercício de suas
Montesquieu (2008), em sua obra "Do Espírito das Leis", apresenta uma proposta para dividir o poder do Estado em três poderes diferentes, quais sejam: Poder Executivo, responsável pela administração; Poder Legislativo, responsável por legislar e fiscalizar; e Poder Judiciário, responsável por jul… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
André Alves: As funções do Poder Legislativo Municipal Leia mais »
Meros aborrecimentos e incômodos não são capazes de gerar indenização por dano moral. E consumidor cuja casa é invadida por funcionário da concessionária de energia elétrica, a fim de averiguar se o cliente faz "gato de energia", sofre mero aborrecimento. Ter casa invadida por empregado da c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Verificar se consumidor fez "gato" de energia não gera dano moral Leia mais »
Chefe do GSI chamou críticos da política ambiental do governo de Jair Bolsonaro de "maus brasileiros" Palácio do Planalto/diuvlgação A Anistia Internacional divulgou neste sábado (17/10) nota em que condena a iniciativa do governo brasileiro de monitorar a participação de ONGs e movimento… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Anistia Internacional divulga nota contra vigilância de ONGs pelo GSI Leia mais »
