O escritório especializado em Direito Empresarial Catão & Tocantins Advogados tem cinco novos sócios. Os profissionais reforçam as áreas de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações, Societário/Fusões e Aquisições e Concorrência. Também foi criada a área de Direito Aeronáutico. Anna Luiza Pires e A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritório Catão & Tocantins Advogados tem 5 novos sócios Leia mais »
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a parte interessada, ao ajuizar ação contra a União, pode renunciar a valores que excedam 60 salários mínimos para conseguir demandar no âmbito do juizado especial e, com isso, evitar a fila dos precatórios. Ministro Sérgio Kukina, relat… Veja a matéria original no Portal Consultor
STJ admite renúncia para demandar em juizado especial federal Leia mais »
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou José Alex Botelho Oliva, ex-presidente da antiga Companhia Docas de São Paulo (Codesp, atualmente Santos Port Authority) e cinco ex-dirigentes da entidade por desvio de R$ 1,2 milhão num contrato de informática para o porto de Santos. MPF a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF denuncia ex-dirigentes da Codesp por desvios no porto de Santos Leia mais »
As ações que discute qual deve ser o regime de tributação de softwares, o ICMS ou o ISS, serão julgadas pelo Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira (4/11), como primeiro item da pauta. Presidente do STF, Luiz Fux, preside Plenário virtual desta quinta-feira (29/10) Rosinei Coutin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF julga na próxima quarta regime de tributação de software Leia mais »
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quarta-feira (28/10) um Habeas Corpus em que a defesa do publicitário André Gustavo Vieira da Silva, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da autodenominada operação "lava jato", pedia a restituição… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 nega HC a publicitário que delatou Aldemir Bendine Leia mais »
Historicamente, o saneamento básico no Brasil era prestado por múltiplas formas de contratação. Havia de tudo: contratos de programa (cf. o revogado artigo 13 da Lei nº 11.107/05), convênios de cooperação, contratos de concessão, prestação por outorga, negócios jurídicos que sequer se conseguiria… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Heinen: Sobre os atuais contratos de saneamento básico Leia mais »
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620, em que se discute a licitude das provas obtidas mediante a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional, sob o argumento de que há violação aos princípios da dignidade da pessoa humana e
Revista íntima: pedido de vista suspende julgamento sobre licitude do procedimento Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se discute a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre suporte e programas de computador (software). O julgamento será retomado na sessão ordinária da próxima quarta-feira (4), com
STF inicia julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software Leia mais »
Órgão Especial do TJ-SP do decidiu demitir juiz que atuava como coaching Antonio Carreta/TJ-SP O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu aplicar, por maioria absoluta, a pena de demissão ao juiz Senivaldo dos Reis Júnior, aprovado no concurso 187 para o cargo de juiz su… Veja a matéria original no Portal
TJ-SP aplica pena de demissão a juiz que atuava como coaching Leia mais »
No STF, reclamção será relatada pelo ministro Edson Fachin Fernando Stankuns/Wikimedia Commons O magistrado tem o dever de atender os advogados, ainda que por videoconferência. Com base neste argumento, os defensores da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-presidente do TJ-BA vai ao STF por cerceamento de defesa Leia mais »
