outubro 2020

Procuradores planejavam prender Lula com base em notícia apócrifa viralizada em redes sociais no dia da condução coercitiva Ricardo Stuckert A defesa do ex-presidente Lula (PT) ingressou com recurso no STF para requerer acesso a mensagens trocadas entre procuradores da "lava jato". O … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Dirigir publicamente críticas quanto à qualidade dos serviços de uma empresa — desde que elas não contenham violência ou conduta agressiva — corresponde ao exercício do direito à manifestação do pensamento, que deve ser garantido. Financiamento do imóvel não foi finalizado por falhas da próp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

CNJ disciplina funcionamento em cooperação entre os órgãos do Judiciário Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça aprovou a minuta de resolução que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação entre os órgãos do Poder Judiciário. Dentre as possibilidades está a de órgãos com… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A extensão da crise econômica provocada pela Covid-19 e as medidas de isolamento para conter a pandemia são apenas parcialmente conhecidas até agora; sabe-se, entretanto, que serão bem desastrosas; por exemplo, cerca de 7,8 milhões de vagas de trabalho deixaram de existir no Brasil até maio deste… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A morte de animal — adquirido em pet shop — devido a doença existente antes da compra viola o dever de garantia de qualidade dos bens de consumo imposto pelo Código de Defesa do Consumidor. Além disso, a perda de um animal de estimação extrapola o mero aborrecimento cotidiano. Cão faleceu tr… Veja a matéria

A existência de fatos que comprovam que um direito civil só poderia ser exercido no estrangeiro com a aquisição de uma nova nacionalidade é o ponto central da discussão jurídica levada ao Supremo Tribunal Federal pelos advogados do cofundador da Telexfree, Carlos Wanzeler. Defesa quer revert… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se uma funcionária se demite e logo depois descobre que está grávida, ela não tem direito à estabilidade. Esse foi o entendimento da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao negar pedido de reintegração de ex-funcionária na empresa. Segundo a decisão, o pedido de demissão foi es… Veja a matéria original

O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta sexta-feira (16/10) a Portaria nº 212, que veio ao mundo para designar os membros do grupo de trabalho que vai elaborar estudos e propostas para adequar os tribunais brasileiros à Lei Geral de Proteção de Dados — que entrou em vigência há cerca de um … Veja a

A internacionalização das relações comerciais privadas não é um fenômeno novo. A abertura de mercados e o desenvolvimento tecnológico dos meios de comunicação e de transporte permitiram a ampliação dos negócios mercantis internacionais. Nesse contexto, a figura do agente ou representante comercia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Última sessão do desembargador Fábio Prieto foi marcada por homenagens Jorge Rosenberg Em tempos de Covid-19, o desembargador federal Fábio Prieto reuniu uma verdadeira multidão virtual de admiradores em sua última sessão como presidente da 6ª Turma do Tribunal Federal da 3ª Região. A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico