outubro 2020

Nesta sexta-feira (16/10), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu, por aclamação, os ministros Marco Buzzi e Sérgio Kukina como membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho da Justiça Federal (CJF). Sede do CJF, em Brasília Divulgação O ministro Humberto Mar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não existe prazo específico que condicione o momento da indicação, pelo presidente da República, de ministros do Tribunal de Contas da União, não cabendo ao Poder Judiciário exercer juízo censório sobre a oportunidade e a conveniência da realização desse procedimento — sobretudo se não ocorre fla… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O diretor Jurídico e de Relações Institucionais da Gerdau, Fabio Spina, foi nomeado presidente da Comissão Especial de Competitividade Jurídica e Econômica do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A comissão, criada pela Portaria 444/2020, será responsável por propor medidas que a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Programa de Trainees exclusivo para negros do Magazine Luiza foi alvo de ação de defensor público da União Divulgação O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), a Associação Afoxé Filhos de Gandy, a Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê e o bloco afro Olodum ajuizaram a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em ação rescisória para determinar a suspensão da extradição de Carlos Wanzeler, cofundador da TelexFree, para os Estados Unidos. A decisão foi tomada em 7 de outubro e é válida até a decisão final no recurso ajuizado pela de… Veja a matéria original no Portal

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, rebateu nesta sexta-feira (16/10) as críticas recebidas pelo governo federal sobre a proposta de orçamento para a sua pasta em 2021. No mês de agosto, causou polêmica a informação de que o projeto de orçamento para o ano que vem prevê uma verba maior para a… Veja a matéria

Realizar uma demissão nunca é uma tarefa fácil. Sem dúvidas, trata-se de um momento cuja complexidade pode abalar a situação de vida do empregado, independentemente dos motivos que precederam e fundamentaram essa tomada de decisão mais extrema. Nesse sentido, é imprescindível enfatizar que a adoç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, pautou para a próxima quarta-feira (21/9) o julgamento do caso caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), afastado por 90 dias por meio de decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso. Cabe ao Senado decidir se mantém ou não… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira (15/10) os cinco diretores da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Dentre os nomes, três são de militares. A lista foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Entre economias desenvolvidas, apenas China e Rússia c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça não tiver sido esgotada — por exemplo, sendo ainda cabível interposição de agravo regimental contra decisão monocrática de relator —, o Supremo Tribunal Federal não pode se pronunciar sobre o caso. Relator do caso, ministro Edson Fachin negou s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico