81% dos brasileiros dizem acreditar que as decisões do STF têm impacto na sua vida, aponta pesquisa realizada pelo PoderData Divulgação Oito em cada dez (81% precisamente) brasileiros consideram as decisões do Supremo Tribunal muito ou importantes para a sua vida. Entre os pesquisados que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
81% dos brasileiros veem importância nas decisões do STF Leia mais »
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, negar provimento a pedido de uniformização, nos termos do voto da juíza relatora, fixando a seguinte tese: "no cálculo das parcelas atrasadas do benefício concedido judicialmente, devem ser compensados t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Se há benefícios não cumulativos e já pagos, deve haver compensação Leia mais »
O cidadão que é chamado para audiência de conciliação pré-processual sobre débito já quitado tem direito a reparação por danos morais. Dessa forma, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação a um banco que não reconheceu um pagamento já efetua… Veja a matéria original no
Cliente será indenizado por audiência após pagamento de débito Leia mais »
O fato de inquérito transcorrer há mais de 10 anos sem o oferecimento de denúncia contra o investigado por parte do Ministério Público Federal evidencia carência de elementos suficientes para a instauração de ação penal. TRF-4 entendeu que excesso de prazo na investigação contra Pimenta au… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Trancado inquérito policial contra Paulo Pimenta Leia mais »
A disciplina referente à cobrança pelo uso de estacionamentos privados é tema relacionado ao direito de propriedade e, portanto, se insere na competência legislativa privativa da União. Para Supremo, apenas União poderia ter legislado sobre temas relacionados a propriedade privada Segui… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lei que prevê estacionamento gratuito para idosos é inconstitucional Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, publicou resolução na noite desta quinta-feira (15/10) que define normas complementares sobre o sistema de distribuição de processos da corte. Rosinei Coutinho/STF A partir de agora será incluído em cada processo uma certidão … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux publica resolução sobre distribuição dos processos no STF Leia mais »
O Senado dos EUA deverá votar a confirmação da juíza Amy Coney Barrett para ocupar a vaga deixada pela ex-ministra Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte em 26 de outubro. O presidente Donald Trump poderá nomeá-la para o cargo no dia seguinte — ou seja, uma semana antes das eleições de 3 de novembr… Veja
Trump poderá nomear ministra para a Suprema Corte antes da eleição Leia mais »
Das pessoas que tiveram prisão provisória decretada durante audiências de custódia no Rio de Janeiro, quase 70% eram suspeitas de crimes sem violência ou grave ameaça, como furto, tráfico de entorpecentes e receptação. Isso significa que, nesses casos, o juiz poderia ter decidido por medidas alte… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Relatório aponta abusos e ilegalidades em audiências de custódia no RJ Leia mais »
Juíza reconhece limitação do percentual de cargos a possibilidade de alocação do PcD em ação envolvendo empresa de construção 123RF A juíza Diane Rocha Trocoli Ahlert, da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, acatou pedido de uma empresa de engenharia e reconheceu a limitação de aplicaç… Veja a matéria original no Portal Consultor
Juíza reconhece limitação do percentual de alocação do PcD Leia mais »
O fato de o réu responder a ações penais posteriores não pode ser considerado suficiente para desobrigar a exigência da contemporaneidade para embasar a decretação da prisão cautelar. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca permitiu que réu condenado em 2019 por crime de 2013 recorresse em liber… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ações posteriores não justificam cautelar sem contemporaneidade Leia mais »
