O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, a partir das 14h desta quinta-feira (15), o julgamento de referendo da decisão na Suspensão de Liminar (SL) 1395, na qual o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, restabeleceu a prisão preventiva de André Oliveira Macedo (André do Rap), um dos líderes de facção criminosa de São […]
Pauta de julgamentos previstos para o Plenário nesta quinta-feira (15) Leia mais »
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação em sessão virtual, acompanhou o voto do ministro Celso de Mello, aposentado no último dia 13, que garantiu a todos os detentos do país o direito à saída da cela por no mínimo duas horas por dia para banho de sol.
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou compatível com a Constituição Federal a exigência de garantia, em dinheiro ou apólices da dívida pública federal, para o exercício da profissão de leiloeiro. A caução está prevista nos artigos 6º a 8º do Decreto 21.981/1932, que regulamenta a atividade. A decisão foi
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2096, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a proibição de qualquer tipo de trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. A decisão se deu na
Em 15 de julho deste ano, o presidente da República sancionou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico — Lei Federal nº 14.026/2020. De acordo com os dados oferecidos pela governo federal [1], hoje, no país, há 35 milhões de pessoas que não têm acesso à água tratada e mais de cem milhões não conta…
Raquel Soares: Desafios da ANA com o Marco do Saneamento Básico Leia mais »
Nova nota de R$ 200 tem problemas de acessibilidade segundo DPU e associação Raphael Ribeiro/BCB O Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário se manifestou de forma contrária à retirada de circulação das notas de R$ 200 pedida pela Defensoria Pública da União em … Veja a matéria original no Portal Consultor
ITCN se posiciona sobre ação da DPU, que é contra nota de R$ 200 Leia mais »
Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (MG) Felipe Werneck/Ascom/Ibama O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reverter decisão liminar que manteve a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves no Meca… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ mantém usina mineira em sistema de realocação de energia Leia mais »
O desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu nesta terça-feira (13/10) uma liminar que autoriza a Gofit Inovações Tecnológicas S/A a voltar a oferecer no estado do Rio, por meio do aplicativo Gofit, o serviço de venda de c… Veja a matéria original
TJ-RJ autoriza aplicativo a vender combustíveis no sistema delivery Leia mais »
Decisão do ministro Marco Aurélio provocou discussão sobre o artigo 316 Carlos Moura/SCO/STF A Associação dos Magistrados Brasileiros propôs no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, nesta quarta-feira (14/10), contra o artigo 316 do Código de Processo Penal. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
AMB questiona no STF artigo que embasou soltura de André do Rap Leia mais »
Seminário será realizado pelo Supremo em parceria com a Universidade de Oxford O Supremo Tribunal Federal, em parceria com a Universidade de Oxford, do Reino Unido, promove seminário virtual sobre governança judicial e democracia. O evento terá a participação de especialistas estrangeiros … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF promove seminário online com a Universidade de Oxford Leia mais »
