Introdução Em decorrência das eleições que acontecem a cada dois anos, os gestores públicos e os representantes as organizações da sociedade civil (OSC) se questionam sobre a possibilidade de criação de novas parcerias entre o poder público e as instituições do terceiro setor em pleno período el… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Oscar Moreira: Poder público e sociedade civil na eleição Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, recebeu homenagem da embaixada israelense nesta quarta-feira (14/10), em Brasília. A medalha Jerusalém de Ouro é uma condecoração pela contribuição para o fortalecimento da comunidade judaica brasileira e o estreitamento da relação com … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A suspensão de liminar proferida por ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da Corte levou o debate sobre a legitimidade desse tipo de ato ao Plenário na sessão desta quarta-feira (14/10). De forma geral, os ministros concordaram que não há previsão legal expressa que autorize a int… Veja a matéria original no Portal Consultor
STF debate se presidente pode suspender liminar de ministro Leia mais »
A Constituição Federal e a Lei de Execução Penal asseguram o respeito à integridade física e moral dos presos, sem exceção. Também são garantidos aos condenados e internos todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei. Turma seguiu entendimento de Celso de Mello, relator do caso… Veja a matéria original no Portal Consultor
Presos têm direito a duas horas de banho de sol por dia, decide STF Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (14), o referendo na Suspensão de Liminar (SL 1395), em que o presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, suspendeu a eficácia de liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio no Habeas Corpus (HC 191836) que havia determinado a revogação da prisão preventiva de André
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu homenagem da embaixada israelense nesta quarta-feira (14), em Brasília (DF). A medalha Jerusalém de Ouro é uma condecoração pela contribuição para o fortalecimento da comunidade judaica brasileira e o estreitamento da relação com Israel. Luiz Fux é o primeiro judeu a assumir vaga na
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (14), o referendo na Suspensão de Liminar (SL 1395), em que o presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, suspendeu a eficácia de liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio no Habeas Corpus (HC 191836) que havia determinado a revogação da prisão preventiva de André
A defesa de governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), pediu que o Superior Tribunal de Justiça arquive investigação que apura a participação do político em crime envolvendo a compra de respiradores. Defesa diz que Carlos Moisés não está envolvido com compra de respiradores Reproduç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governador de SC pede arquivamento de investigação Leia mais »
Deve ser afastada a capitalização de juros em periodicidade diária da cédula de crédito bancário se o contrato não estampa expressamente a taxa diária de juros. A ausência de informação impede o controle prévio do alcance dos encargos do contrato e configura abusividade. Relator, ministro Pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Capitalização diária é afastada se taxa não for especificada Leia mais »
A reclamação não pode ser usada como recurso substitutivo para anular sentença e reiniciar instrução. Isso porque não existe descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça quando o juízo reclamado já proferiu a sentença. Não posso nem conhecer da reclamação porque não sei se estão… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Não cabe reclamação contra omissão de juiz que já proferiu sentença Leia mais »
