outubro 2020

Mesmo não sendo novidade que os clubes de futebol enfrentam sérias dificuldades econômico-financeiras, a delicada situação de alguns clubes brasileiros tradicionais — que ostentam um alto valor de passivo acumulado — vem incitando debates sobre possíveis formas de salvar a atividade do futebol no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O candidato que usa a profissão de médico para estabelecer um esquema filantrópico de atendimento que proporcione visibilidade eleitoral comete abuso de poder econômico e fere a legislação eleitoral. Candidato atendia população carente mediante apresentação do título de eleitor Com esse… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral fazer o cancelamento das demais. Mesmo se elas ocorreram no exato mesmo dia, o cancelamento de todas é medida excepcional, permitindo-se ao filiado escolher para qual partido quer manter essa as… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Precedentes do Superior Tribunal de Justiça sinalizam que a multa de natureza administrativa, decorrente do poder de polícia, se submete à lei vigente à época do cometimento da infração. Logo, inaplicável na seara administrativa o princípio da retroatividade da lei posterior mais benéfica. R… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Reclamação 42.735, ajuizada contra decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que cassou o indulto natalino concedido a João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT). I… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O escritório ASBZ Advogados anunciou a chegada de um novo sócio e a abertura de duas novas áreas. Alexandre B. David chega à banca com sua equipe e será responsável pela implementação das áreas de Agronegócio e Structured Finance, potencializando a área de Insolvência do ASBZ. O setor tem atua… Veja a matéria original no

Programa de Trainees exclusivo para negros do Magazine Luiza foi alvo de ação de defensor público da União Divulgação O defensor público da União Jovino Bento Júnior pediu afastamento do trabalho e proteção policial. Ele se tornou nacionalmente conhecido por mover uma ação contra o progra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do TRF-3 que condenou André de Oliveira Macedo, o André do Rap, à pena de 15 anos, seis meses e 20 dias pelo crime de tráfico internacional de drogas. Em conjunto com outros réus, André do Rap foi investigado e denunciado no âmbito da ope…

O uso de trecho de obra musical como nome de programa televisivo, sem autorização expressa do titular, gera o dever de reparação por ofensa ao direito autoral. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o SBT indenize MC Leozinho em R$ 20 mil por nomear um re… Veja a

Defesa de ex-ministro pede nomeação de novo relator para inquérito que investiga interferência de Bolsonaro na PF Antonio Cruz/Agência Brasil A defesa do ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) pediu a redistribuição da relatoria do inquérito 4.831, que investiga as acusaçõe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico