outubro 2020

1. O imbróglio do caso da liminar de Marco Aurélio cassada por Fux Há poucos dias tivemos um imbróglio jurídico interessante. Aqui não preciso aprofundar o caso especifico. O que me interessa é discutir a hermenêutica do artigo 316, parágrafo único, do CPP, alterado recentemente, que diz: Dec… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Diante dos riscos encetados por atividades ilícitas e criminosas que se valem de mecanismos de lavagem de dinheiro, bens e direitos em busca de legitimação de tais ativos espúrios, o Sistema Financeiro Nacional requer o estabelecimento de salvaguardas e proteções jurídicas adequadas. Por isso, o … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério Público Federal emitiu nota pública, na sexta-feira (9/10), na qual destaca ser "louvável e incensurável" as ações afirmativas adotadas por grupos empresariais, como o Magazine Luiza, que buscam a realização de processo de treinamento e aperfeiçoamento profissional exclusivamente vol… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, ao suspender liminar dada por outro ministro, "desacredita" a Corte e tenta responder aos anseios populares em uma "busca desenfreada por justiçamento". A opinião é do ministro Marco Aurélio Mello, que havia concedido um Habeas Corpus a André Ol… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Sede do CJF no Distrito FederalDivulgação O Conselho da Justiça Federal (CJF) alterou a data da sua primeira sessão ordinária presencial do último trimestre. A sessão estava prevista para o dia 26 de outubro, mas foi movida para o dia 9 de novembro. A data original havia sido determinad… Veja a matéria original no Portal

Em meio ao combate mundial contra a calamidade pública que a Covid-19 provocou, os desafios políticos, sociais e econômicos entraram em colapso, e muito ainda se debate sobre este momento ímpar vivido, são tempos de isolamento social, estruturado no confinamento e nas medidas preventivas com efei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o enquadramento na categoria de radiotelefonista de uma aeroportuária da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que atuava no monitoramento de voos. Segundo a Turma, o trabalho com rádio e telefone era acessório. Na re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A notícia sobre uma ação civil pública contra o programa de trainees exclusivo para negros promovido pela empresa varejista Magazine Luiza chamou atenção nesses últimos dias. Não apenas pelo conteúdo da ação em si, pois seus questionáveis objetivos e fragilidade argumentativa mereceriam uma análi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O webinário "Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário — Sisbajud: Principais Inovações", organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), ressaltou a capacidade do novo sistema em acelerar a execução de processos. O evento reuniu mais de 1,6 mil servidores da Justiça. Dolar Photo C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) revogou a Resolução nº 303/2002, que tratava de parâmetros, definições e limites das áreas de preservação permanente, com impacto especial sobre os ambientes costeiros. A maior parte da mídia pôs-se frontalmente contra a revogação, com o argumento ger… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico