outubro 2020

Os tribunais deverão disponibilizar salas para os atos processuais, especialmente depoimentos de partes e testemunhas, por videoconferência em todos os fóruns. A medida visa evitar o contágio pelo coronavírus e foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça na última terça-feira… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em agosto de 1974, na V Conferência Nacional da OAB, no Rio de Janeiro, Antonio Evaristo de Moraes Filho lançou pronunciamento com o título deste texto, que foi publicado pelo jornal Tribuna da Imprensa, de 21 de agosto do mesmo ano e editado em separata pela José Álvaro, Editor S.A. A tese, a… Veja a

A juíza Renata Castro, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou o escritor Olavo de Carvalho a pagar R$ 2,9 milhões ao cantor Caetano Veloso. Olavo de Carvalho acusou Caetano Veloso de pedofiliaReprodução A multa, que deverá ser paga em até 15 dias, é pelo descumprimento de uma lim… Veja a matéria original

Recentemente, passou a tramitar no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná uma demanda judicial que ganhou destaque no cenário jurídico paranaense. Trata-se de uma ação [1] cujo autor é um animal não humano, o cão Jack. Nos autos de reparação de dano com pedido de tutela provisória, o animal da r… Veja a matéria

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (6/10) recomendação aos tribunais de Justiça para que promovam capacitação em direitos fundamentais, com perspectiva de gênero, a todos os magistrados e magistradas que atuam em juizados ou varas com competência para aplicar a Lei 11.340… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Fere o princípio da isonomia e é inconstitucional exigir requisitos distintos entre homens e mulheres para a concessão de pensão por morte de ex-servidores públicos em relação a seus cônjuges. O entendimento foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de recurso concluído nesta sexta-f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Diante do risco de comprometimento da ordem pública e por supressão de instância, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu neste sábado (10/10) liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio e determinou que o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, seja nov… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) afastou, esta semana, o ex-superintendente jurídico do órgão, Osvaldo Pires Garcia Simonelli, que é acusado de ter chantageado uma colega. Em nota oficial divulgada neste sábado (10/10), a entidade informa que já havia apresentad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Escolhi como título deste artigo uma reflexão posta por Caetano Veloso no primeiro verso da canção "Cajuína", de sua autoria, inserida no álbum "Cinema Transcendental" (1979) e que, segundo o próprio compositor, foi escrita em homenagem ao amigo e poeta letrista do Tropicalismo Torquato Neto, apó… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Segundo a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o empregado tem direito irrenunciável ao aviso prévio. O pedido de dispensa de cumprimento não dispensa o empregador de ter que pagar o referente valor, salvo comprovação do prestador dos serviços ter conseguido novo emprego. Sem o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico