outubro 2020

O cancioneiro popular ainda entoa os versos de Raul Torres e João Bosco Pacífico em "Cabocla Tereza", na confissão do feminicida que, movido pelo sentimento egoístico de posse, ceifou a vida de sua companheira na forma trazida nos versos "O meu sonho nesse oiá, paguei caro meu amor, pra mór de ou… Veja a matéria […]

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou, por unanimidade, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar uma ação trabalhista ajuizada pela viúva e pelos herdeiros de um caseiro que faleceu ao sofrer acidente de trabalho numa residência em Araruama (RJ). Para a Turma, e… Veja a matéria original no Portal

Qualquer iniciativa do governo federal que vise a desautorizar medidas sanitárias adotadas pelos estados e municípios para proteção durante a epidemia do coronavírus deve ser reconhecida como ausente de fundamento constitucional. Alexandre deu liminar em abril, ressaltando competência dos es… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que declarou a nulidade da condenação de cinco médicos pelo crime de remoção de órgãos seguida de morte, para que eles sejam julgados pelo tribunal do júri por crime doloso con… Veja a matéria original no

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6574), com pedido de liminar, requerendo que a perda do mandato por infidelidade partidária, prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/19… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em notícia de fato enviada à Polícia Federal do Distrito Federal, o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) pediu a abertura de inquérito contra o defensor público Jovino Bento Junior, que ajuizou uma ação civil pública pedindo intervenção em programa de trainee de uma empresa privada. … Veja a matéria original no Portal Consultor

Fui grande amigo do Millôr Fernandes, um gênio, o maior crítico de costumes que este país conheceu, um observador fantástico do cotidiano. Todos os dias, lembro-me de uma frase que ele proclamava: "Como são maravilhosas as pessoas que não conhecemos bem." E eu me defronto com essa realidade, com … Veja a matéria original no

Compete aos entes federados — no exercício do seu dever constitucional de implementação do direito fundamental de acesso à informação adequada e de proteção e defesa da saúde — o estabelecimento de requisitos adicionais para a rotulagem de alimentos transgênicos. Tal regramento, contudo, não pode… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça informa que, entre as 14h e as 18h deste domingo (11/10), os serviços associados ao Sistema Justiça do STJ estarão indisponíveis por necessidade de manutenção de sua infraestrutura de banco de dados. Informa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A preservação do patrimônio familiar requer providências cada vez mais constantes e complexas sob o aspecto jurídico tendo em vista as ocorrências da vida civil em mutação acelerada. O conceito de família vem sofrendo inúmeras transformações de caráter público e privado em face do interesse e do … Veja a matéria original no Portal Consultor