No clássico romance de Júlio Verne, "A volta ao mundo em 80 dias", o protagonista Phileas Fogg se depara espantado com o cumprimento de sua missão: "A terra diminuiu! Pois a percorremos agora dez vezes mais depressa do que há cem anos". [2] A despeito do caráter fictício do referido livro, at… Veja a matéria […]
Reynaldo Soares da Fonseca: Lei de Lavagem de Capitais Leia mais »
A Rede protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra normas do Distrito Federal que mudam o nome e transferem funções do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF) para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF), um… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rede contesta transferência de construção de UPAs do DF Leia mais »
O escritório Mayer Brown contratou Luiz Aboim para atuar como sócio da área de Contencioso & Resoluções de Conflitos em Londres, fortalecendo o setor de arbitragem internacional na América Latina e na África Lusófona. Antes de se unir ao Mayer Brown, o advogado integrava o White & Case. Luiz A… Veja a matéria original no
Luiz Aboim é o novo sócio em Londres do escritório Mayer Brown Leia mais »
As linhas que seguem são fruto de uma reflexão acerca de um incidente, aparentemente banal: uma reclamação que fiz como consumidor. Com efeito, ao apresentar minhas razões sobre a má qualidade dos serviços prestados pela empresa, recebi como resposta da atendente que "NÓS estamos tentando…". De… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Menezes e Gomes: A captação da subjetividade do trabalhador Leia mais »
A Procuradoria-Geral da República barrou uma manobra do MPF do Rio de Janeiro para impedir que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgasse caso envolvendo a delação de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomercio-RJ. PGR barrou manobra de procuradores do Rio para impedir q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR barrou manobra de procuradores que tentaram impedir Gilmar Leia mais »
Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mensagem do presidente do STF sobre os 32 anos da Constituição Leia mais »
Foi sancionada no último dia 1º de outubro a Lei 14.069/2020, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O cadastro deverá conter informações sobre as características físicas e dados de identificação datiloscópica do condenado, além da identificação do perfil genétic… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Criminalistas criticam lei que cria cadastro de estupradores Leia mais »
O caso do cão Sansão, que perdeu as duas pernas traseiras devido a maus-tratos, foi remetido para a Justiça Comum Criminal. A decisão é do juiz Leonardo Guimarães Moreira, dos Juizados Especiais da Comarca de Pedro Leopoldo (MG), e atende a pedido do Ministério Público de Minas Gerais. Cão S… Veja a matéria original no
A imputação simultânea do crime de aborto e da qualificadora de feminicídio praticado contra mulher grávida em crime de homicídio não gera dupla valoração e, portanto, é plenamente possível. Isso porque as hipóteses tutelam bens jurídicos distintos. Réu teria violado a proteção de dois bens … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Crimes de feminicídio de grávida e aborto não geram dupla valoração Leia mais »
O pedido do presidente Jair Bolsonaro para depor por escrito será julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (8/10). O presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou a data a pedido do relator do inquérito, Celso de Mello, que antecipou sua aposentadoria para o próximo dia… Veja a matéria original no Portal Consultor
Pedido de Bolsonaro para depor por escrito será julgado nesta quinta Leia mais »
