"Boa tarde. O senhor se incomoda de eu recebê-lo em mangas de camisa?". Com essas palavras, o ministro Celso de Mello recebia um jovem e absolutamente desconhecido procurador do Município de São Paulo que, na tarde de 22 de setembro de 2009, comparecia às dependências do Supremo Tribunal Fede… Veja a matéria original no Portal […]
Paulo Marcos Rodrigues de Almeida: Uma ode ao bom juiz Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma vez, aderiu ao Outubro Rosa, campanha mundial de conscientização e combate ao câncer de mama. Durante o mês de outubro, quem passar pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, poderá admirar a fachada do edifício-sede com iluminação especial, em tons de rosa. A iniciativa foi criada no início da
Outubro Rosa: STF se ilumina para alertar sobre o câncer de mama Leia mais »
A Rede Sustentabilidade contesta, no Supremo Tribunal Federal, a validade de normas do Distrito Federal que modificam o nome do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF) para Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) e atribuem a esse órgão competência para construir novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O questionamento
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida cautelar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738 para determinar a aplicação, nas eleições municipais deste ano, dos incentivos às candidaturas de pessoas negras. A decisão se deu na sessão virtual finalizada no último dia 2.
Plenário referenda liminar sobre incentivos a candidatos negros na eleição deste ano Leia mais »
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6574), com pedido de liminar, requerendo que a perda do mandato por infidelidade partidária, prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), na redação dada pela Lei 13.165/2015, se aplique também aos detentores de
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a queixa-crime ajuizada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), contra o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em virtude de ofensas que teriam sido proferidas pelo parlamentar em entrevista concedida à revista Veja. Em decisão na Petição (PET) 8945, o ministro considerou que a
Decano extingue queixa-crime de João Doria contra Jorge Kajuru por entrevista Leia mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o arquivamento de Petição (PET 9057) em que a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentava "pedido de impeachment" contra os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, por crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa em virtude da
Ministro Celso de Mello arquiva petição contra ministros da Saúde e da Defesa Leia mais »
Em uma tentativa de impedir que o ministro Gilmar Mendes julgasse um caso envolvendo a delação de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ, procuradores do Rio de Janeiro atropelaram a Procuradoria-Geral da República e atuaram diretamente no Supremo Tribunal Federal, violando regramento que … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procuradores do Rio atropelam PGR e atuam diretamente no STF Leia mais »
A 1ª Turma do STF, nos autos do HC 178.777, julgado na última terça-feira (29/9), decidiu ser incabível recurso do Ministério Público em desfavor de decisão absolutória do Tribunal do Júri fulcrada no quesito absolutório genérico. Nesse mesmo diapasão, já tinha concluído, liminarmente, o ministro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gomes e Muniz: A decisão absolutória do júri é soberana Leia mais »
Mais de 7 bilhões de movimentações processuais, 226 milhões de metadados de processos em tramitação e já arquivados desde 2015. Esses números fazem referência às informações prestadas pelos tribunais de todo o país ao Conselho Nacional de Justiça por meio da Base Nacional de Dados do Poder Judici… Veja a matéria original no Portal Consultor
DataJud registra mais de 6 bilhões de movimentações processuais Leia mais »
