outubro 2020

A insistência na cobrança de débito já considerado inexigível gera indenização por dano moral. Dessa forma, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença que condenou uma distribuidora de energia elétrica a pagar R$ 11 mil a um cliente por … Veja a matéria original

O Executivo é o responsável pelas políticas públicas necessárias ao retorno das aulas e, por isso, pedido judicial referente a retomada física das atividades escolares não pode deixar de ouvir esse poder. Reprodução Com esse entendimento, o relator do processo distribuído à 2ª Turma Cív… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro chegou a 46.215, com registro de 205 óbitos. Em unidades socioeducativas, são 4.520 casos da doença, com 22 mortes. Somente nos últimos três meses, houve um aumento de 225% nos registros de Covid-19 entre as … Veja a matéria original no Portal

Marcus Aprigio Chaves (esq.), 41, e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis, 47, foram assassinados nesta quarta-feira em Goiânia Os advogados Marcus Aprigio Chaves, 41, e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis, 47, foram assassinados a tiros no escritório nesta quarta-feira (28/10), em Goiânia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) revogou a Resolução nº 303/2002, que traçava parâmetros técnicos para identificação de áreas de preservação permanente, sobretudo das localizadas em ambientes costeiros. A resolução impunha restrição à exploração de imóveis próximos a praias, já que c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A revista íntima de visitantes em presídios é vexatória e ofende a dignidade da pessoa humana, a intimidade e a honra. Com isso, as provas que forem obtidas por esse procedimento devem ser consideradas ilícitas. Para Edson Fachin, controle de entradas nas prisões não pode ser feito com revis… Veja a matéria original no Portal

Gabriel García Márquez talvez nunca tenha sido tão parafraseado como nos últimos tempos. Desde que o Brasil foi invadido pelo novo coronavírus e os lares se tornaram cavernas para nosso refúgio, a expressão "em tempos de pandemia" nunca foi tão pronunciada e escrita, a ponto de a excessiva repeti… Veja a matéria original no Portal