O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, ao final da sessão ordinária desta quarta-feira (28), que a solenidade de posse do desembargador Kassio Nunes Marques como ministro da Corte está marcada para o dia 5/11, às 16h, e será estritamente virtual. Ele assumirá a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, […]
Posse de Kassio Nunes como ministro do STF será estritamente virtual Leia mais »
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 757) no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede liminar para suspender os efeitos de decreto do Município de Macaé (RJ) que proíbe a realização de caminhadas, carreatas, comícios ou qualquer outro tipo de reunião política e eleitoral que aglomere mais
Com pouco mais de um mês de gestão do ministro Luiz Fux, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) já direcionou ao Plenário Virtual seis processos para análise da repercussão geral – procedimento que foi ampliado pela Emenda Regimental 54, aprovada em julho deste ano. A medida prevê que os recursos indicados como representativos de
Presidência do STF aplica alteração regimental que busca racionalizar o sistema recursal Leia mais »
Foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (27) a Resolução 708/2020, que institui o Laboratório de Inovação do Supremo Tribunal Federal (Inova STF). A iniciativa busca modernizar o processo judicial no Tribunal por meio da execução centralizada de ações baseadas em tecnologias digitais. Uma das metas de gestão anunciadas pelo ministro Luiz Fux, o
Ministro Luiz Fux edita resolução que cria o Inova STF Leia mais »
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a delegação da atividade de policiamento de trânsito à Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans, inclusive quanto à aplicação de multas. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 23/10, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633782,
BHTrans pode aplicar multas de trânsito, decide Plenário Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (28) recurso para decidir se a revista íntima de visitantes em estabelecimentos prisionais viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade. O tema é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620, com repercussão geral. Outro tema pautado é a constitucionalidade
Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quarta-feira (28) Leia mais »
O candidato que usa a bandeira das causas animais para estabelecer esquema filantrópico de atendimento que proporcione grande visibilidade em ano eleitoral comete abuso de poder econômico e fere a legislação de regência. Deputado usou estrutura exaltando a própria imagem para promover mutirã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE cassa deputado que usou filantropia veterinária por votos Leia mais »
Ministro Alexandre de Moraes foi seguido pela maioria da 1ª Turma Rosinei Coutinho/SCO/STF A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em sessão desta terça-feira (27/10), negou Habeas Corpus em que um pecuarista acusado de matar a concubina de seu falecido irmão e o pai dela, em Novo Progres… Veja a matéria original no Portal Consultor
STF nega liberdade a pecuarista acusado de homicídio no PA Leia mais »
TRE-SP manteve bloqueio de eventual patrimônio de Geraldo Alckmin O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou provimento a dois recursos impetrados pelo ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e manteve o sequestro de bens até o limite de R$ 11,3 milhões sobre imó… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRE-SP rejeita recursos de Alckmin e mantém bloqueio de R$ 11,3 mi Leia mais »
Durante a epidemia de Covid-19, as aulas online são mais seguras do que as presenciais, pois evitam a propagação do coronavírus e não trazem prejuízo educacional. Com esse entendimento, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Simone Costa Lucindo Ferreira manteve liminar que d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por saúde de crianças, Justiça as mantém em aulas online Leia mais »
