novembro 2020

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, órgão do Ministério Público Federal, instaurou inquérito civil para apurar as medidas adotadas pela Polícia Federal e por supermercados, shopping centers e bancos no que se refere ao enfrentamento da discriminação e do racismo est… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O deputado Aécio Neves não teve sucesso no recurso que apresentou ao TJ-SP Reprodução O colegiado da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso impetrado pelo deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e por sua irmã, Andréia Neves, em processo… Veja a matéria original no Portal Consultor

A elaboração de políticas públicas da área de saúde cabe ao Executivo, e não ao Judiciário, que também não pode atuar como ordenador de despesas. E a Justiça não deve avaliar o mérito de decisões tomadas por governantes. Claudio de Mello Tavares disse que Judiciário não deve interferir em de… Veja a matéria original no

A Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou, na última sexta-feira (20/11), analisar um processo que discute a possibilidade de busca policial domiciliar sem mandado. No caso Caniglia v. Strom, alega-se que os tribunais inferiores estão "profundamente divididos" sobre o tema. Ele deve ser analisad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Estão abertas as inscrições para o mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove), com prazo máximo no próximo dia 2 de dezembro. Campus da Uninove na Barra Funda (SP)Wikimedia Commons As bolsas de estudo são integrais, nas áreas de concentração Justiça, Empresa e Sustentab… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Polícia Federal e a Receita Federal realizaram nesta segunda-feira (23/11) uma ação conjunta que resultou no cumprimento de 149 mandados de busca e apreensão e 66 de prisão contra pessoas acusadas de tráfico de drogas. Realizado simultaneamente em dez Estados, o trabalho teve como resultado, al… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com o advento da maioridade, o dever de prestar alimentos não se extingue de forma automática, deve-se dar ao alimentando oportunidade de comprovar a impossibilidade de prover a própria subsistência ou a necessidade da pensão por frequentar curso técnico ou universitário. Pillar Pedreira/Agê… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Entrarão em vigor em 2021 as alterações que impactarão diretamente no dia a dia das empresas e são de extrema importância para um adequado planejamento tributário, pois impactam nas alíquotas, nos benefícios fiscais (isenção, base de cálculo e crédito presumido) e regimes especiais, entre outros…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico