novembro 2020

"A Justiça precisa ser cega, não abraçar causas ideológicas e essa causa é de uma ideologia". A frase, proferida por uma magistrada de Pernambuco, aparece referida em uma reportagem que noticia uma espécie de "motim ideológico" no seio da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe)… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O racismo estrutural parte da compreensão de que o racismo seria um elemento constituinte da política e da economia dos Estados, uma forma de discriminação sistemática, não se tratando de atos isolados mas de um fator estrutural que organiza as relações sociais, econômicas e políticas. Segur… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Administração Pública precisa se organizar em torno de sistemas eficientes de gestão de dados. A informatização dos dados configura providência verdadeiramente essencial à própria viabilização estratégica da função executiva. De acordo com o artigo 23 da LGPD, o tratamento de dados pessoais … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um projeto experimental para promover audiências de conciliação e mediação por aplicativo de vídeo conferência foi criado pelo Núcleo de Conciliação Paralela (NCP7) da Comarca de Governador Valadares (MG). No âmbito da 7ª Vara Cível, o projeto busca promover a agilidade por meio da resolução cons… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

20 de Novembro é Dia da Consciência Negra. Conquista arrancada pelo Movimento Negro para assinalar a persistência do racismo que estrutura e dá forma ao Brasil, a data segue sendo uma construção renovada pelas forças vivas da negritude e homenageia nosso líder quilombola, revolucionário, Zumbi do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Administração é depositária de bens e objetos por ela apreendidos. Assim, é responsável pela sua guarda e conservação, respondendo, em razão disso, pelos prejuízos decorrentes de eventual desaparecimento ou danificação do patrimônio que estava sob sua guarda. Segundo decisão, Estado tem o … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Duas situações contemporâneas distintas dão relevo ao debate sobre a necessidade de se estabelecer prazos peremptórios para que decisões judiciais possam vir a afetar, mesmo que parcialmente, o resultado das eleições. Digo isso porque estamos assistindo a uma forte contestação ao resultado eleito… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Constituição Estadual não pode, de forma discricionária, estender o foro por prerrogativa de função a autoridades não apontados pela Constituição da República. Ministro Barroso é o relator da ADIs Carlos Humberto/SCO/STF Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal referendou me… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União assinaram um termo que define os ritos e os canais de comunicação institucional para troca de informações derivadas de acordos de colaboração premiada firmados pela PF e acordos de leniência firmados pela CGU. Gov… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Dispensa ocorreu dias após trabalhadora se recusar a tirar tranças Reprodução É discriminatória a dispensa que se funda em concepções preconceituosas, relacionadas à condição pessoal do trabalhador, que não poderiam ser usadas para demitir um funcionário. Com esse entendimento, o juiz H… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico