O Prêmio Innovare anuncia, nesta terça-feira (1º), os seis premiados e os seis homenageados da sua 17ª Edição. Em razão da necessidade de distanciamento social decorrente da pandemia de Covid-19, a cerimônia, será on-line, com transmissão ao vivo, do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 11h, pelas redes sociais e pelo canal do Prêmio […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os efeitos da Resolução 500/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou três resoluções do órgão as quais tratavam de empreendimentos de irrigação, da faixa mínima de distância ao redor de Áreas de Preservação
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6607 e 6608) contra normas dos Estados de Mato Grosso do Sul e do Amapá que regulamentam, respectivamente, a escolha do procurador-geral do Estado e do procurador-geral de Justiça. Na ADI 6607, Aras questiona a Emenda Constitucional
PGR contesta regras estaduais para escolha de procuradores-gerais Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Paraná que impedia a revisão geral anual de diferença remuneratória decorrente da implementação do regime de remuneração por subsídio na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do estado. Também foi julgado inconstitucional dispositivo que determinava a incorporação do salário-família ao subsídio. A decisão, unânime,
Na sessão virtual encerrada em 20/11, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5681, para declarar inconstitucional a Resolução 14/2008 do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), que desanexava as serventias extrajudiciais do estado. A decisão produzirá efeitos a partir de 12 meses contados da data
STF invalida resolução do TJ-ES sobre desanexação de serventias extrajudiciais Leia mais »
No segundo turno das eleições municipais em todos o país foram registradas 374 ocorrências, de acordo com o balanço final divulgado às 21h deste domingo (29/11) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Também foram computadas 83 prisões ou conduções. Além das prisões, oito inquéritos já fo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Segundo turno registra 374 ocorrências, diz Ministério da Justiça Leia mais »
As eleições 2020, realizadas em meio a uma epidemia, com níveis de abstenção acima do normal, ataque hacker aos sistemas eleitorais e problemas ténicos na apuração dos votos, terminaram neste domingo (29/11) sem prejuízos à credibilidade do sistema. É a opinião do presidente do Tribunal Superior … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Não há prejuízo da credibilidade das eleições, diz Barroso Leia mais »
Se no primeiro turno das eleições municipais o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi considerado dos grandes derrotados, neste segundo turno, a esquerda foi quem não obteve resultados expressivos. O maior partido do campo político, o PT, venceu apenas 4 das 15 disputas em que participava. O… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Segundo turno consolida derrota de Bolsonaro e PT Leia mais »
TSE Além das 18 capitais, outros 39 municípios elegeram prefeitos neste domingo (29/11) de segundo turno de eleições. Veja quem foi eleito pelo interior do país. Anápolis (GO): Roberto Naves (PP) Bauru (SP): Suéllen Rosim (PDT) Blumenau (SC) Mário Hildebrandt (Podemos) Campinas (SP):… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Veja os prefeitos eleitos fora das capitais neste 2º turno Leia mais »
Eleitores de 57 cidades foram às urnas neste domingo (29/11) para escolher seus prefeitos no segundo turno das eleições. No total, 18 capitais tiveram a segunda etapa do pleito. Tribunal Superior Eleitoral relatou segundo turno das eleições dentro da normalidade Roberto Jayme/TSE Ao c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
