Frases foram ditas em sessão de 29/7Reprodução O corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, sugeriu à Corregedoria Nacional de Justiça que arquive o pedido de providências instaurado contra o desembargador José Ernesto Manzi, da Tribunal Regional do Trabalho… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pedido arquivamento de caso contra desembargador do TRT-12 Leia mais »
As verbas trabalhistas exigem prioridade e proteção social, pois se refletem em prestações alimentares por natureza. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reconhecer que um crédito de R$ 90 mil de uma empresa em recuperação judicial com um ex-fun… Veja a matéria original no Portal
Verbas trabalhistas exigem prioridade e proteção social, diz TJ-SP Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se referenda liminar que mandou suspender todas as decisões administrativas ou judiciais que, com base na lei de crimes ambientais, autorizavam o sacrifício de animais. Ministro Gilmar Mendes entendeu que não existe autorização legal para t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF julga liminar que proibiu abate de animais presos em maus-tratos Leia mais »
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, suspendeu nesta sexta-feira (20/11), após recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão da Justiça Federal do Amapá que havia determinado a prorrogação do auxílio emergencial … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-1 suspende prorrogação de auxílio emergencial no AP Leia mais »
A delegada responsável pela investigação do homicídio de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos que foi espancado até a morte por seguranças de um Carrefour em Porto Alegre na noite da última quinta-feira (19/11), disse à Folha de S.Paulo que não se trata de racismo. Delega… Veja a matéria original no
Delegada diz que morte no Carrefour não foi racismo Leia mais »
Em 2 de outubro, entrou em vigor a Lei nº 14.069, que criou o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Oriunda do Projeto de Lei 5.618/2016, de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), essa lei possui como principal objeto o planejamento de medidas que tenham o condã… Veja a matéria original
Opinião: (Des)Propósitos do cadastro de condenados por estupro Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, lembrou que a Constituição Federal garante a igualdade entre os seres humanos e repudia o preconceito, ao homenagear o Dia da Consciência Negra, comemorado nesta sexta-feira (20/11). O ministro destacou, ainda, que o Supremo, enquanto g… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fux diz que inclusão é necessária para promover resgate histórico Leia mais »
Grupo Carrefour protagonizou série de casos recentes de agressão e injuria racial Divulgação A rede Carrefour tem um histórico problemático em casos de agressões físicas e discriminação racial no Brasil. Em março de 2019, um cliente acusou o supermercado de racismo e discriminação após s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Carrefour tem histórico de agressões e casos de injúria racial Leia mais »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou uma proposta de alteração dos incisos XIV e XXVII do artigo 28 do Regimento Interno da Corte, que tratam de processo administrativo disciplinar contra servidores da primeira instância. TJ-SPTJ-SP muda regimento e permite abertura … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP permite abertura de PAD contra servidor pelo corregedor-geral Leia mais »
Na tradição liberal, o poder dos governantes é limitado. O cidadão tem direitos assegurados e protegidos, todos devem respeito à lei e à Constituição, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário equilibram-se de maneira que um controla o outro e a escolha dos representantes é feita pelo voto. … Veja a matéria original no Portal Consultor
