Por falta de indícios e elementos de prova, o desembargador I'talo Fioravanti de Sabo Mendes, do Tribunal Regional da 1ª Região, derrubou a liminar que havia determinado o afastamento dos diretores da Aneel e ONS pelo apagão no Amapá. Desembargador afastou o cogitado "risco patente" que pud… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador derruba liminar que afastou diretoria da Aneel e ONS Leia mais »
O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro, na véspera do Dia da Consciência Negra, causou comoção no meio jurídico brasileiro. O crime, cometido dentro de uma unidade do supermercado Carrefour de Porto Alegre por dois seguranças do estabelecimento, gerou indignação de magistr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Assassinato no RS gera onda de repúdio no Direito brasileiro Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 23/11 o prazo para que União apresente informações sobre a reelaboração do plano geral de enfrentamento e monitoramento da Covid-19 para povos indígenas. A decisão, acolhendo pedido da Advocacia Geral da União (AGU), se deu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lembrou que a Constituição Federal garante a igualdade entre os seres humanos e repudia o preconceito, ao homenagear o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. O ministro destacou, ainda, que o Supremo, enquanto guardião da Carta Magna, tem a missão de defender
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6596, contra dispositivo da Constituição do estado que condiciona a alienação ou a concessão de terras públicas a terceiros à aprovação da Assembleia Legislativa do estado, salvo para fins de reforma agrária. A relatora da ação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os estados e o Distrito Federal têm competência legislativa para estabelecer regras de postagem de boletos referentes a pagamento de serviços prestados por empresas públicas e privadas. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 13/11, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo
Estados e DF podem legislar sobre postagem de boletos de empresas públicas e privadas Leia mais »
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei estadual que instituiu o Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Roraima (Fundejurr), voltado à captação de recursos para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Na sessão virtual concluída em 13/11, o Tribunal julgou parcialmente procedente a
STF afasta dispositivos de lei sobre Fundo do Judiciário de Roraima Leia mais »
Na época, Neymar publicou um vídeo nas redes sociais dizendo que caiu em armadilha de mulher que o acusou de estupro Reprodução A juíza Ana Lucia Fernandes Queiroga, da 31ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, absolveu a modelo Najila Trindade e o seu ex-marido Estivens Al… Veja a matéria original
Modelo que acusou Neymar de estupro é absolvida em SP Leia mais »
A Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, com vigência em 23 de janeiro de 2020, introduziu no Código de Processo Penal os artigos 3º-B a 3º-C, 3º-D, 3º-E e 3º-F [1], o qual trata do juiz das garantias. Entretanto, no dia 22 de janeiro, o ministro Luiz Fux, na condição de relator
Yamamoto: O juiz das garantias na violência doméstica Leia mais »
Ministro Edson Fachin é relator da ADF 759 Carlos Moura/SCO/STF Com o objetivo de subsidiar o julgamento de pedido de medida liminar em arguição de descumprimento de preceito fundamental, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que sejam solicitadas ao presidente … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin pede informações ao governo sobre nomeações de reitores Leia mais »
